DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio Fazenda 
Nova. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro 
Código Identificador:597F97E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.07.15.01. O ORDENADOR DE DESPESA 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
tornam público o interesse da Administração em obter propostas de 
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.15.01, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- CRAS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de 
engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese 
www.portaldemissaovelha.com.br. 
Os 
interessados 
deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor 
preço encontrado até o momento: R$ 61.869,51 (sessenta e um mil 
oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), através 
do site: www.portaldemissaovelha.com.br, até o dia 26 de julho de 
2024, às propostas serão aceitas até as 14h do mesmo dia. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:EA162F58 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.18.01 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.07.18.01- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
Critério 
de 
julgamento: 
MENOR 
PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término 
do período de cadastramento: 26 de julho de 2024 as 14:00 hrs. Os 
interessados 
deverão 
cadastrar 
as 
propostas 
no: 
www.portaldemissaovelha.com.br.  
  
Missão Velha/CE, 22 de julho de 2024.  
  
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - 
Secretária de Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7DA3FDB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.18.02 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.07.18.02- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR 
PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. 
Término do período de cadastramento: 26 de julho de 2024 as 
14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no 
www.portaldemissaovelha.com.br. 
  
Missão Velha/CE, 22 de julho de 2024. 
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E3EC0F7B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.18.03 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.07.18.03- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término 
do período de cadastramento: 26 de julho de 2024 as 14:00 hrs. Os 
interessados 
deverão 
cadastrar 
as 
propostas 
no: 
www.portaldemissaovelha.com.br.  
  
Missão Velha/CE, 22 de julho de 2024.  
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -  
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:C2F720B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.18.04 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°