DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

2024.07.18.04- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE
MAPAS
CONFORME
NORMAS
VIGENTES,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
DE
MISSÃO
VELHA/CE.
Critério
de
julgamento:
MENOR
PREÇO.
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término
do período de cadastramento: 26 de julho de 2024 as 14:00 hrs. Os
interessados
deverão
cadastrar
as
propostas
no:
www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 22 de julho de 2024.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO -
Secretária de Administração e Planejamento.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BB684EAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.07.15.02

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.07.15.02. O ORDENADOR DE DESPESA
DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER tornam
público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.15.02, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE JAMACARU,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese
www.portaldemissaovelha.com.br.
Os
interessados
deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor
preço encontrado até o momento: R$ 85.193,70 (oitenta e cinco mil
cento e noventa e três reais e setenta centavos), através do site:
www.portaldemissaovelha.com.br, até o dia 26 de julho de 2024, às
propostas serão aceitas até as 14h do mesmo dia.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:AD2A9725

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
02062301SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
02062301SME

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2023EDUC-DP
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato
inicial.
DO
VALOR
DECORRENTE
DA
PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 28.800,00
(vinte e oito mil e oitocentos reais), correspondendo ao valor mensal
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação
orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.034, elemento de despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e trans. - Educação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2024 e término em
01/06/2025.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO.

Mombaça-CE, em 31 de maio de 2024
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6B64B482

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: JOÃO SOARES
PINTO – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, RUA
JOSÉ ROBERTO, CENTRO, 115, APUIARES, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 50.605.673/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 016-
2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA
VISANDO
À
ORIENTAÇÃO
NA
ELABORAÇÃO
DA
REFORMULAÇÃO
DA
LEI
ORGÂNICA
E
DO
NOVO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL MORADA
NOVA/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E
SETE MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01
031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA
MARTINS/ JOÃO SOARES PINTO,

MORADA NOVA-CE, 11 DE JULHO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação /CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:269E6A64

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
- CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: I SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI, RUA ARMANDO
MONTEIRO, 485, SALA 07, PARREAO, FORTALEZA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
11.607.996/0001-14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024- CMMN. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES SAAS, DE
PLATAFORMA
WEB,
PARA
IMPLEMENTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
DE
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS.