DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
 RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) 
pensionista (a) RAIMUNDO ALMIR DOS SANTOS, matrícula 
00076012, e CPF Nº 165.357.153-53 falecido (a) em 11 de dezembro 
de 2022, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 01 de julho de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:38096C53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 04.07.2024.02-DL. 
 
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 
04.07.2024.02-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO 
DE 
UTENSÍLIOS 
PARA 
A 
COMPOSIÇÃO 
DE 
KIT 
NATALIDADE 
VOLTADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DE 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICA 
NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. 
  
Início de Recebimento de Propostas: Data: 23 de julho de 2024. 
Horário: 09:00 horas. 
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 29 de julho de 2024. 
Horário: 09:00 horas. 
Período de disputa: 06 (seis) horas. 
Data e Hora Inicial dos Lances: 29 de julho de 2024 às 09:00 horas. 
Data e Hora Final dos Lances: 29 de julho de 2024 às 15:00 horas. 
Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas 
hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser 
inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós 
disputa). 
  
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
  
Nova Olinda-CE, 22 de julho de 2024. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:0AC4D2B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO GM-TP002/22.1.2 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo 
Aditivo ao Contrato nº GM-TP004/2201, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP004/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, 
CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS 
DE 
CONTROLE, 
ELABORAÇÃO 
DE 
MINUTAS 
DE 
NORMATIZAÇÃO 
INTERNA, 
REALIZAÇÃO 
DE 
TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E 
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, 
APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E 
A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA 
GESTÃO 
PÚBLICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; 
  
CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NONATO BRAGA 
ROLIM 
– 
Ordenador 
de 
Despesas 
- 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Augusto Pinto 
Teixeira; 
  
Nova Russas/CE, 12 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:E0A2C5A2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO SE-PE002/22.5 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
QUINTO 
ADITIVO SE-PE002/2022  
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº SE-
PE002/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI; 
VALOR GLOBAL: R$ 616.653,23 (seiscentos e dezesseis mil 
seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) 
PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de julho de 2024 a 02 de setembro de 
2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
ASSINA PELO CONTRATADO: Paulo Henrique Bezerra Pinto 
  
Nova Russas/CE, 02 de julho de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:AE386375 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO GM-TP004/22.4 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM-
TP004/2204, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP004/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
ORIENTAÇÃO, 
CRIAÇÃO 
E