DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 5.260,65

VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:797DC9B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 02/22/2024

PORTARIA Nº 02/22/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá
outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de DIGITADOR,
o Sra. FRANCISCA MEIRIELE PEREIRA DA SILVA, portadora
do CPF 054.308.173-76, lotada na Secretaria de Administração e
Finanças.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 22 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A23D0919

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 03/22/2024

PORTARIA Nº 03/22/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON VELOSO DA
SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 128.228.907-
14, no cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado no gabinete do
prefeito municipal de Potengi – CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 22 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9A0593C1

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 01/22/2024

PORTARIA Nº 01/22/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. ANA PAULA PINHEIRO DE
OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
034.061.163-45, de OFICIAL DE GABINETE, lotada na Secretaria
de Cultura, Desporto e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 04/01/2021-28

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 22 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3E7EC82D

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 04/22/2024

PORTARIA Nº 04/22/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIZ RENAN LIANDRO DE
OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
053.790.193-07, no cargo de AGENTE CULTURAL, lotado na
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Potengi – CE.