DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O
edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as
17h00min no endereço da Comissão.
Russas – CE, 19 de julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F43111B6
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024 - SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO –
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
N°
001.10.07.2024 - SEMUS. A Excelentíssima Senhora Secretária de
Saúde, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município,
bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de
INEXIGIBILIDADE tombado sob o N° 001.10.07.2024 - SEMUS,
especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do
Município
vem
RATIFICAR
A
DECLARAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n°
14.133/2021, para a Contratação de serviços e ações de média
complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: Médicas,
Traumatologia (incluindo buco-maxilo), Cirúrgica, Gineco-Obstétrica,
Pediátrica, Neonatologia e Anestesiologia, Serviço de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico – SADT, atendimento de Urgência e
Emergência com funcionamento 24h (Porta de Entrada), assegurando
leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando
necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde – RAS contidas no
Plano de Saúde Regional – PSR e/ou Planos de Ação Regional das
Redes Temáticas e Assistenciais., em favor da Pessoa Jurídica
HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ n°
07.770.001/0001-64. Dotação Orçamentária: 0901 10302 1004 2.065
– Transferências de Recursos para Entidades de Atendimento.
Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica. Sub-elementos: n° 3.3.90.39.99 – Outros serv PJ.
Valor Global: R$ 15.935.678,76 (quinze milhões, novecentos e trinta
e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos),
de acordo com repasses do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES,
Fundo Nacional de Saúde – FNS, Fundo Municipal de Saúde – FMS,
Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios de
Locomoção (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS, Projeto de
Cirurgias Eletivas. Vigência: A partir da data de sua assinatura por 12
(doze) meses. Demais condições de contratação conforme constante
no Processo de Inexigibilidade. Determino que se proceda à
publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à
contratação.
Russas/CE, 17 de julho de 2024.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:0651EE1F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade
competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, HOMOLOGA E
ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº
002.28.06.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº
00008.20240423/0002-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
CAPACITAÇÕES
E
OFICINAS
VOLTADAS
AOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES
E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM TURMAS DE TEMPO
INTEGRAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA,em favor da empresa AGE ASSESSORIA E
GESTAO EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
23.268.633/0001-80, pelo melhor valor de R$ 98.000,00 (noventa e
oito mil reais), em 22/07/2024.
Publique-se!
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:8A7675D4
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20240313.001-SEMUS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240313.001-
SEMUS,
originário
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002.28.12.2023-SEMUS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RUSSAS-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO.
Russas/CE, 08 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:57AE656F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241607.001-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00010.20240429/0001-66
-
CONTRATO
Nº
20241607001
-
ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL
MAG DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL:
R$ 117.951,74 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um
reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.10.302.0831.2.060
-
Manutencao
do
CAPS
TIPO
II;0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta
Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de
despesa
3.3.90.30.00;
Sub-elemento
33903007:
Gêneros
de
Alimentação - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA:
17 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:7FE1E438
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
DO CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
Fechar