DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CONSIDERANDO que o Comitê Gestor Municipal do Programa 
Criança Feliz/Primeira Infância, será composto por 01 (um) membro 
titular e respectivo suplente 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos 
suplentes, de acordo com os seguintes representantes: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Titular: Kleber Marques da Silva 
Suplente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
Titular: Samara Alves Cidrão 
Suplente: Marcio do Carmo da Silva 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz 
Suplente: Ana Laryssa Linard Feitosa 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  
Titular: Ypsilon Rodrigues Félix 
Suplente: Roque Eide Barros 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de JULHO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4F03AC5A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2207002/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES- 
CMDCA DE SANTANA DO CARIRI. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 808 de 15 de setembro de 
2017, onde dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho 
Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes -CMDCA do 
município de Santana do Cariri-CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos 
Direitos das Crianças e Adolescentes -CMDCA do município de 
Santana do Cariri-CE: 
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Titular: Nágela Dayanne Lima Sales 
Suplente: Paulo Henrique Marques da Silva 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
Titular: Jaine da Silva Nunes Ferreira Araújo 
Suplente: Jorge Duarte Nunes Filho 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
Titular: Ana Laryssa Linard Feitosa 
Suplente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  
Titular: Maiara Pereira Dantas 
Suplente: Roque Eide Barros 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  
Titular: José Nilton Gomes de Alencar 
Suplente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues 
REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL: 
Representantes dos Assistidos SCFV 
Titular: Flaviana Martins de Lima 
Suplente: Delani Pereira da Silva 
Representantes da Sociedade Civil Entidades- Associação 
Memorial Mártir Benigna 
Titular: Carlos Eduardo de Sousa 
Suplente: Vitória Ferreira de Sá 
Representantes da Sociedade Civil Entidades- Instituto Santa 
Cecília  
Titular: Paulo Fabiano Alberto Nunes 
Suplente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza 
Representantes dos Assistidos PAIF 
Titular: Adriana de Melo Taveira 
Suplente: Maria Eduarda Tavares Gomes 
Representantes dos Assistidos Instituto Karius 
Titular: Guilherme Brito da Silva 
Suplente: Cícera Antônia Sinara 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de JULHO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:078C7B06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA O PARA OUTRAS ATIVIDADES 
NÃO ESPECIFICADAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada o para OUTRAS ATIVIDADES NÃO 
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (ATIVIDADE 25.09) a ser 
realizada em Rua Franco Magalhães, s/n, Centro, Senador Pompeu, 
Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:EAA9037A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna 
público o extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 07.08.001/2019 – 
DL - SS, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº 
07.08.001/2019-DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL, 
SITUADO 
NA 
RUA 
ANTÔNIO 
MANO 
DE 
CARVALHO, 
N°572, 
BAIRRO 
BRASÍLIA, 
SENADOR 
POMPEU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde; 
  
LOCADOR: CITONHA MARIA SIQUEIRA APOLÔNIO CRUZ; 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.041,66 (um mil quarenta e um reais e 
sessenta e seis centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de julho de 2024 a 19 de agosto de 
2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA;