DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 
20230302.002-SEMUS, 
decorrente 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO 
RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO 
RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, 
RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o reajuste no percentual de 3,93% (junho de 2024 a junho 
de 2025), correspondendo ao valor de R$ 14,54 (quatorze reais e 
cinquenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 
384,73 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO GOMES 
DO CARMO. 
  
Russas/CE, 03 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:18B2B6C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRONICO Nº 27.05.001/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO ELETRONICO Nº 27.05.001/2024. Às suas senhorias 
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral Secretaria da Infraestrutura; Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde; Andréia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude e Raul 
Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena Secretário da Educação, 
adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima 
citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
diversos tipos material de construção, para atender as necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, em favor das empresas: JOAO VICTOR ALVES 
TAVEIRA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.567.552/0001-47, vencedora 
dos Lote 01, 02, 03, 04 e 06 no valor global de R$ 312.197,65 
(trezentos e doze mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco 
centavos) e a empresa CMC COMERCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 05.515.458/0001-
05, vencedora dos Lote 05 e 07 no valor global de R$ 248.600,00 
(duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais). 
  
Saboeiro-CE, em, 15 de julho de 2024. 
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,  
Ordenador de Despesas do Fundo Geral Secretaria da Infraestrutura; 
  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,  
Secretária da Saúde; 
  
ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA,  
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude 
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Educação. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:135F4588 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........:18072401SMS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
10.07.2024.01-INEX 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
MARYONNE 
FEITOSA 
CRUZ 
BARRETO 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE 
FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE 
DESTINA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO A 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA (TEA), PELA PREFEITURA MUNICIPAL, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR 
TOTAL.........................: 
7.800,00 
(SETE 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE 
RECURSO: 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA...................: 
O 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 
14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE JULHO DE 2024 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BE2BA0D7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2207001/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS 
MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA 
INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 
2502001/2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 8.869 de 05 de outubro de 
2016, institui o Programa Criança Feliz; 
CONSIDERANDO o Decreto municipal nº 2502001/2022 de 25 de 
fevereiro de 2022, que institui o Comitê Gestor Municipal do 
Programa Criança Feliz/ Primeira Infância, bem como designa seus 
representantes;