DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.07.22.001
para
a
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
GRAVAÇÕES
E
TRANSMISSÕES
AO
VIVO
DA
TV
CÂMARA, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 26 de Julho de 2024 (26/07/2024) as 13:00hs para o e-mail
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 22 de Julho de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:35A48A2B

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.002

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.07.22.002
para
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE
CULINÁRIA E PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DIÁRIA
DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições
gerais
e
outros
se
encontram
disponíveis
no
site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 26 de Julho de 2024 (26/07/2024) as 13:00hs para o e-mail
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 22 de Julho de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:AED7561D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/29.05.2024 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRS E URBANISMO

Extrato do Contrato nº 001/29.05.2024, referente à licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.28.2. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO e a empresa LOCATRAN – CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato para a Contratação de serviços
de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na
Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e
Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
3.012.648,99 (três milhões doze mil seiscentos e quarenta e oito reais
e noventa e nove centavos). Vigência do Contrato: 29/05/2025,
Signatários: Elonmarcos Candido Correia e LOCATRAN –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do
Contrato: 29 de maio 2024.

Várzea Alegre – CE, 29 de maio de 2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1AB98954

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL NAS
ZONAS PERIFÉRICAS

Olá, agentes culturais do MUNICIPIO DE CAMPOS SALES –ESTADO DO CEARÁ.

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal
repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras
do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do
acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e
Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos
apresentados pelos agentes culturais do MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE .
Deste modo, A PREFEITIRA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E SECRETARIA DE ASSUNTOS