DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 01 mês após a publicação do resultado final. 
  
13.5 Anexos do edital 
Compõem este Edital os seguintes anexos: 
Anexo I - Categorias de apoio; 
Ane o II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Ane o III - Critérios de seleção 
Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial 
Anexo VIII – Declaração PCD 
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso 
  
ANEXO I – CATEGORIAS 
  
1. RECURSOS DO EDITAL 
  
O presente edital possui valor total de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS 
)distribuídos da seguinte forma: 
  
a) R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ) PARA CIRCULAÇAO DE ESPETÁCULO E OFICINAS DE TEATRO 
  
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS A- APOIO A MÚSICOS 
· Se entende espetáculo de teatro : PEÇAS DE TEATRO, DANÇA , CIRCO E QUE ESTES OFERTEM OFICINAS DENTRO DE SEU 
PLANO DE AÇÃO 
  
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS 
PARA 
PESSOAS 
NEGRAS 
COTAS PARA PCD 
QUANTIDADE 
TOTAL DE VAGAS 
VALOR 
MÁXIMO 
POR PROJETO 
VALOR TOTAL DA 
CATEGORIA 
CATEGORIA A – APOIO A MÚSICOS 
1 
0 
0 
1 
R$ 15.000,00 
R$ 15.000,00 
  
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) 
  
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: 
CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): 
RG: 
Data de nascimento: 
E-mail: 
Telefone: 
Endereço completo: 
CEP: 
Cidade: 
Estado: 
  
Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você 
encaminhar o currículo em anexo, se quiser) 
  
Pertence a alguma comunidade tradicional? 
( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais 
( ) Indígenas 
( ) Povos Ciganos 
( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro 
( ) Quilombolas 
  
( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual 
  
Gênero: 
( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária 
( ) Não informar 
  
Raça, cor ou etnia: 
( ) Branca ( ) Preta 
( ) Parda 
( ) Indígena ( ) Amarela 
  
Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? 
( ) Sim 
( ) Não