DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão de Seleção,  
  
Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, 
conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:  
______ 
  
. 
Local, data. 
  
_____________ 
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO 
  
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO], 
  
Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, 
conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:  ________. 
  
Local, data. 
  
________ 
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO 
  
ANEXO VI 
  
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
  
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
  
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME 
DO 
REPRESENTANTE 
INTEGRANTE 
DO 
GRUPO 
OU 
COLETIVO 
ARTÍSTICO: 
DADOS 
PESSOAIS 
DO 
REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
  
As pessoas abai o listadas, integrantes do grupo artístico  NOME DO GRUPO OU COLETIVO , elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do 
edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos 
e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. 
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
CPF 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
[LOCAL] [DATA] 
  
ANEXO VII 
  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu, _, CPF nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou (informar se é NEGRO OU 
INDÍGENA).