DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 140
Brasília - DF, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 19
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 20
Ministério da Defesa............................................................................................................... 22
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 37
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 39
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 41
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 95
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 96
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 104
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 124
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 129
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 132
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 133
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 133
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 134
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 136
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 136
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 142
Ministério dos Transportes................................................................................................... 155
Ministério do Turismo........................................................................................................... 186
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 186
Ministério Público da União................................................................................................. 187
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 189
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 191
Poder Legislativo ................................................................................................................... 192
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 192
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 201
Ineditoriais ............................................................................................................................. 210
.................................. Esta edição é composta de 288 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 22/7/2024 a
edição extra nº 139-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000139202425. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo
odontológico. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Anexo Ii - Ala a Superior - Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao
/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 110001-00001-2024NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 00267.000024/2024-13; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº/PR 2/2024, entre a
Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ
nº 00.894.355/0001-71; OBJETO: Cessão, em caráter temporário e sem encargos, pela CEDENTE
à CESSIONÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I, integrante do acervo cultural da Presidência
da República. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2032. Data de Assinatura: 17/07/2024.
IMPRENSA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 11/2024. Processo nº IN 00034.000712/2021-7,
publicado no DOU do dia 17/07/2024, Seção 3, Página 1; inclua-se: Valor do Contrato: R$ 2.893.893,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000940202497. Objeto: Contratação de empresa para a prestação, de forma
contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico e abandono de edificação, com
atendimento emergencial de primeiros socorros aos servidores, prestadores de serviços e
visitantes, por meio de Brigada de Incêndio, com atuação nas dependências da Imprensa Nacional,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote
800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 110245-00001-2024NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 19/2008.
Nº Processo: 00411.002759/2008-51.
Dispensa. Nº 145/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: SONIA LEMOS COSTA. Objeto: Alterar o índice do parágrafo primeiro da
Cláusula Sétima do contrato 0019/2008, excluindo o IGPD-DI e adicionando o IPCA .
Vigência: 15/07/2024 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento de Contratação Espécie: EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3052/2024.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Estudo Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA,
CNPJ/MF: 03.049.886/0001-56. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de
Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea
ou não, da programação da Contratante, na localidade de Machado/MG, nas condições e
pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos.
Assinatura: 19/7/2024. Processo EBC: 53400-001143/2024-78-e - Luciana Moreno Couto de
Melo Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 00000.001087/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 1087/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 24.892.963/0001-05 - BLUE CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para entrega das parcelas 10, 11 e 12 da
cláusula quarta do termo aditivo nº 02 e alterar o nome empresarial e o endereço da
sede da empresa blue consult.. Vigência: 17/07/2024 a 17/11/2024. Prorrogação sem
ônus. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
956117, Nº
Processo: 21000020568202401,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERIO CNPJ nº
94706033000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO
DE SÉRIO/RS., Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 249.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238395, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura:
17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SIDINEI MOISES DE FREITAS CPF nº ***.072.000-**.