DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300003
3
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações - SEI - do Ministério da Agricultura e Pecuária, processo 21032.004810/2017-
94, ou encaminhado à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na paraíba (SFA-
PB), localizada na rodovia BR 230, Km 14, bairro Morada Nova, CEP 58.109-303,
Cabedelo/PB.
Disponibilizam-se, além do próprio endereço
físico da SFA-PB para
comparecimento pela interessada, os seguintes meios para que se tome ciência do inteiro
teor do processo 21032.004810/2017-94: correio eletrônico sifisv-pb@agro.gov.br e
telefone (83) 3216-6317.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado da Paraíba
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 620
APROVAÇÃO DE PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4560618/2024, protocolado em
26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Laticínios Noroeste LTDA, CNPJ nº 65.377.244/0001-33, para aquisição
de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa
Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/06/2024 a 20/06/2027.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.4374366/2024, protocolado em 30/04/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de
COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA LTDA, CNPJ nº 24.702.037/0001-20, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/04/2024 a 29/04/2027.
LENY ROSA FILHO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.4564502/2024, protocolado em 18/07/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de IND E COM DE LATICINIOS FIGUEIROPOLIS LTDA, CNPJ nº 03.949.731/0001-76, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 21/06/2024 a 21/06/2027.
LENY ROSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90068/2024, cujo objeto é Aquisição de baterias, para atender às necessidades do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, para atender às necessidades do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura,
análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 37.902.352/0001-
42 ARMY BATERIAS LTDA Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 87.813,00;
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000506/2024-78.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a
ser executada nas dependências do laboratório federal agropecuário no rio grande do sul -
lfda-rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029.
Valor Total: R$ 13.694.793,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 941393, onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a
04/07/2024 leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941380.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. Supressão de Recursos
para Adequação ao Valor Resultadodo Procedimento Licitatório. Valor Total: R$ -
212.316,51, Valor de Contrapartida: R$ -69.488,81, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº ***.389.126-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00027/24, SAIC 34905.24/0140-1, Partes: Embrapa e
ANDREOLA & CIA LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de AZEVEM,
cultivar BRS INTEGRAÇÃO; Valor global: R$ 11.760,00 Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Waldyr Stumph Júnior, Bernardo Mendes dos Santos e
Leonel Andreola.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00028/24, SAIC 34905.24/0141-9, Partes: Embrapa e
Sementes Duas Meninas Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA, BRS REPONTE, BRS TARUMAXI; Valor global: R$ 32.400,00.
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski,
Bernardo Mendes dos Santos e Osmar Possebon.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00029/24, SAIC 34905.24/0142-7, Partes: Embrapa e
Sementes Duas Meninas Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor global: R$21.840,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029;
Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e
Osmar Possebon.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00030/24, SAIC 34905.24/0143-5, Partes: Embrapa e
Sementes Duas Meninas Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor global: R$5.250,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029;
Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e
Osmar Possebon.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00032/24, SAIC 34905.24/0153-4, Partes: Embrapa e
SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS BELAJOIA; Valor global: R$16.400,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e Bruno
Berwig Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00031/24, SAIC 34905.24/0144-3, Partes: Embrapa e
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor global: R$12.690,00.
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski,
Bernardo Mendes dos Santos e Sadi Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00033/24, SAIC 34905.24/0155-9, Partes: Embrapa e
Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da Agricultura Familiar -
Coopercaf; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS
TARUMAXI; Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário:
Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos, Rosângela Bonetti Vanderlinde, Dalvana
Cordazzo e Fabio Anderson.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00034/24, SAIC 34905.24/0157-5, Partes: Embrapa e
COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CAUÊ; R$9.450,00. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos
Santos e Marcela Sebastiany Lange Schiochet.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00013/24, SAIC 34905.24/0136-9, Partes: Embrapa e
Peron Ferrari S/A - Comércio de Cereais; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS JACANA; Valor Global: R$ 82.000,00; Valor global: R$82.000,00.
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Alexandre Lima
Nepomuceno, Bernardo Mendes dos Santos e Zelirio Peron Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00014/24, SAIC 34905.24/0137-7, Partes: Embrapa e
Peron Ferrari S/A - Comércio de Cereais; Licença para uso da marca em mudas de T R I G O,
cultivar BRS Coleiro; Valor global: R$4.200,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes dos
Santos e Zelirio Peron Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00018/24, SAIC 34905.24/0154-2, Partes: Embrapa e
Sergio Roberto Veit; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de TRIGO, cultivar BRS
Coleiro; Valor global: R$ 3.240,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025; Data Assinatura:
19/07/2024; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes dos Santos e Sérgio
Roberto Veit.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00011/24, SAIC 34905.24/0146-8, Partes: Embrapa e
João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, BRS
Atobá, BRS Surubim, BRS TAMBAQUI. Valor Global: R$ 279.000,00; Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo
Mendes dos Santos e José Paulo Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00015/24, SAIC 34905.24/0147-6, Partes: Embrapa e
João Carlos Fiorese ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar
BRS GRALHA AZUL; Valor Global: R$ 38.880,00; Valor global: R$ Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo
Mendes dos Santos e José Paulo Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00016/24, SAIC 34905.24/0148-4, Partes: Embrapa e
João Carlos Fiorese; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de TRIGO, cultivar BRS
Coleiro, BRS Macuco; Valor global: R4.600,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes dos
Santos e José Paulo Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00017/24, SAIC 34905.24/0149-2, Partes: Embrapa e
João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE,
cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 6.300,00; Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e José Paulo
Fiorese.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956162, Nº Processo: 21000021286202412,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: GUAYI CNPJ nº
04738963000148, Objeto: Promover o desenvolvimento agropecuário e fortalecer a
agricultura familiar por meio da melhoria da organização e sustentabilidade dos arranjos e
cadeias produtivas., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238380, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025, Data de
Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO
CPF nº ***.183.119-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA CPF nº ***.626.260-**.