DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00023/24, SAIC 34905.24/0151-8, Partes: Embrapa e
IST Cotton Brasil LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ALGODÃO,
cultivar BRS 600 B3RF; Valor global: R$134.246,32. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Nair Helena Castro Ariel, Bernardo Mendes dos Santos e
Oscar Stroschon.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00024/24, SAIC 34905.24/0161-7, Partes: Embrapa e
GF Teixeira Agropecuária Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BANANA, cultivar BRS PACOUA; Valor global: R$4.200,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029;
Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Bernardo
Mendes dos Santos e Geraldo Fernandes Teixeira.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00025/24, SAIC 34905.24/0162-5, Partes: Embrapa e
GF Teixeira Agropecuária Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de BANANA ,
cultivar BRS Terra Anã, BRS PRINCESA; Valor global: R$12.600,00. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Bernardo Mendes dos Santos e Geraldo Fernandes Teixeira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00018/24, SAIC 34905.24/0135-1, Partes: Embrapa e
MULTIPLANTA TECNOLOGIA VEGETAL LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Bernardo Mendes
dos Santos e Otávio Carlos Armani.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00017/24, SAIC 34905.24/0134-4, Partes: Embrapa e
PAULO CASAGRANDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MO R A N G O,
cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Bernardo Mendes dos Santos e
Paulo Casagranda.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00020/24, SAIC 34905.24/0117-9, Partes: Embrapa e
Turazzi Agronegócios Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CEVADA,
cultivar BRS CVA118; Valor global: R$10.920,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e Edivaldo
Turazzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00019/24, SAIC 34905.24/0116-1, Partes: Embrapa e
Turazzi Agronegócios Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS BELAJOIA; Valor global: R$7.000,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data
Assinatura: 19/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e Edivaldo
Turazzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00020/24, SAIC 34905.24/0156-7, Partes: Embrapa e
TECNOPLANTA LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BATATA, cultivar BRS
F183; Valor global: R$5.000,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029; Data Assinatura: 19/07/2024;
Signatário: José Dias Viana Filho, Bernardo Mendes dos Santos e Marco Antonio Erhardt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e João Marcos Samesh Colonna Vasconcelos Lima. Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Marcos Samesh Colonna Vasconcelos Lima, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e João Pedro de Paula Aires Camargo. Objeto: Permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Pedro de Paula Aires Camargo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Gleiciane Pinheiro de Sousa. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Gleiciane Pinheiro de Sousa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Rodrigo Mauricio Marinsek Sales. Objeto: Permitir ao Bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Mauricio Marinsek Sales, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Vítor Rodrigues Nunes. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Vítor Rodrigues Nunes, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.008194/2024-72. Objeto: Contratação complementar de
empresa para serviço de troca de lona em toldo. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 19/7/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de
Contratações em Exercício. Ratificação em 22/7/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA .
Superintendente de Serviços Compartilhados. CONTRATADA: 51.608.507 VANES S A
GONCALVES DE PAIVA, CNPJ: 51.608.507/0001-63, VALOR: R$ 17.483,64
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e João Pedro de Paula Aires Camargo. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/06/2023 a
31/05/2024.
Data
de Assinatura:
15/06/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e João Pedro de Paula Aires Camargo, Bolsista.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Carbom Brasil Fertilizantes Ltda. - CARBOM
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 10100.22/0015-0-01). Objeto: atualizar o
plano de trabalho do projeto. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 22/07/2024
a 11/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Sérgio
Saraiva Nazareno dos Anjos, Élcio Perpétuo Guimarães e Isaac Leandro de Almeida, pela
EMBRAPA; Leandro Gai Anversa, pela CARBOM; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Análises Padrão de
Amostras de Sementes para Embrapa Cerrados/ Centro de Inovação em Genética Vegetal
- CIGV, - SAIC nº 34907.23/0044-4-01; Partes: Embrapa Cerrados e LASGO - LABO R AT Ó R I O
E ANÁLISE E SEMENTES; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original em 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 19/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton
Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Gislaine Valéria Alencar, pela Lasgo.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 80/2024; Processo SEI 21169.001807/2024-01; Objeto:
Contratação de empresa especializada para capacitação de agricultores. Partes: Embrapa
Clima Temperado -
CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e
a Associação
Riograndense de Emresas de Assistência Técnica e Extensão Rural Emater - CNPJ:
89.161.475/0001-73 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 1.200,00.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0080-9; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ:
02.913.444/0016-20); Objeto: O presente Termo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em com início em
09/08/2024 e término em 08/09/2025; e 2) Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇ O,
PARÁGRAFO PRIMEIRO que passa a ter o seguinte texto: "Para efeito de comprometimento
de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 139.800,00
(cento e trinta e nove mil e oitocentos reais) , considerando os 12 (doze) meses de sua
vigência e a(s) quantidade(s) estimada(s) na Cláusula Primeira; Valor Global: R$ 139.800,00
(cento e trinta e nove mil e oitocentos reais); Vigência: de 09/08/2024 a 08/09/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/07/2024; Signatário: DENIS
TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FLÁVIO JANDOSO NAVARRO,
representante legal da empresa contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0081-7; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ:
02.913.444/0012-04); Objeto: O presente Termo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em com início em
09/08/2024 e término em 08/09/2025; e 2) Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇ O,
PARÁGRAFO PRIMEIRO que passa a ter o seguinte texto: "Para efeito de comprometimento
de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 509.750,00
(quinhentos e nove mil setecentos e cinquenta reais) , considerando os 12 (doze) meses de
sua vigência e a(s) quantidade(s) estimada(s) na Cláusula Primeira; Valor Global: R$
509.750,00 (quinhentos e nove mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: de 09/08/2024
a 08/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/07/2024;
Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FLÁVIO
JANDOSO NAVARRO, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 23700.24/0090-8; Partes: Embrapa
Instrumentação e Universidade de Santo Amaro (UNISA). Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
22/07/2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 22/07/2024. Ass.: José Manoel
Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa) e Sebastião L. Medina (Unisa).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato a Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.17/0138-4; Partes: Embrapa
Instrumentação e Agrorobótica Fotônica em Certificações Agroambientais S.A.; Objeto:
resilição bilateral (distrato) do Contrato de Cooperação Técnica. Fonte de recursos: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: não se aplica; Valor Total: não se
aplica; Data Assinatura: 19/07/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes
Bastos Pereira (Embrapa); Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica).
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público a abertura da Dispensa de Licitação Nº
35/2024 em conformidade ao exposto na Lei 13.303/2016, art. 29, inc. II, c/c inciso XVIII,
referente à venda de animais bovinos para descarte de sua propriedade, conforme Processo
21188.001514/2023-97, pelo critério de maior preço. A alienação dos animais será realizada
na Fazenda da Embrapa, em São João do Piauí-PI, no dia 14/08/2024. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos
Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou no site www.embrapa.br/meio-norte/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir das 08h00h do dia 12/08/2024 até às 10h00 do dia
14/08/2024. Abertura das Propostas: A partir das 10h00 do dia 14/08/2024.
DIEGO SÁVIO VASCONCELOS OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
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