DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0130-6: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Marina Senger; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189, 193, 195 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art.
41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira
Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Marina Senger, autora.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a TAVARES E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 26.990.569/0001-35; Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva nas dependências da
Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ, visando a
execução das seguintes atividades descritas no Formulário denominado Formulários de
Serviços Aprovados para Execução, Doc. SEI Nº 10818152; Processo Administrativo: SEI Nº
21201.002576/2023-10; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº
037/2023; Valor Global: R$ 41.558,14; Vigência: 195 dias a contar da data de assinatura;
Data de Assinatura: 22/07/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em
Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Isis Raiane Miranda da Silva - Sócia-
Administradora da Tavares e Silva Comércio e Serviços LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Espécie: Pregão Eletrônico n° 90005/2024; Processo SEI 21206.000042/2024-90;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, com fornecimento de peças e mão de obra,
para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS, e nas estações
experimentais de Vacaria-RS e Jales-SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei
nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 9h00 no site
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024 GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90010-2024/GALIC/AC/CBTU. Objeto: Aquisição
de 19.858 DORMENTES MONOBLOCO DE CONCRETO para trilho TR-45,referente ao item 2
- 8.085 dormentes para fixação S.75L para a STU?REC, conforme condições, especificações
e exigências estabelecidas noEdital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: EMPAC DO
NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ Nº 07.002.612/0001-62. Homologado
pelo melhor lance:R$ 2.521.288,65. (Dois milhões e quinhentos e vinte e um mil e
duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O respectivo processo
encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 052/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SOS
INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de HD SOLID STATE DRIVE (SSD) 2TB;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 047/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 12.564,00
(doze mil, cento e quinhentos e sessenta e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Celso Ternes - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 056/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BPM RAIL
PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para reforma de inversores de
tração para TUE CAF para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC - 2º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 687.140,00
(seiscentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
057/2024;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
CONSTRUTORA AVANCE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntor tripolar 69 KV;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 033/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700.000,00
(dois milhões e setecentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias após
a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. João Carlos de Mendonça - Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 123 de 28/06/2024,
página:10, referente ao contrato nº 049/2024. Onde se lê "PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, Leia-se "PRAZO DE VIGÊNCIA: 520 (quinhentos e vinte) dias".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CTRLTECH CONVERSÃO DE ENERGIA S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 43 (quarenta e três) dias; PROCESSO LIC I T AT Ó R I O :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 258.000,00 (duzentos
e cinquenta e oito mil reais); DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Roberto Nunes Proença - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/GOLIC/2024
UASG 275057. Nº PROCESSO: 022/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE 10 (DEZ) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (VINTE)
TRUQUES REBOQUE DO VLT, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES E PEÇAS
. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site
ou no link: https://pncp.gov.br/app /editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas: 14/08/2024 às 10 Horas no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens
Urbanos do Recife, Torna Público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA
DE 10 (dez) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (vinte) TRUQUES REBOQUE DO VLT, COM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES. O referido processo foi REVOGADO
pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude da Impossibilidade
de reconfigurar a sessão pública no sistema compras.gov.br. Posteriormente Será
republicada a referida licitação com novo número.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº
30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações ferroviárias Nova
Soledade e João Medeiros, pertencentes à Linha Norte do Sistema de Trens Urbanos para
a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: LE 001-2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. VALOR
DO CONTRATO: R$ 3.314.985,66 (três milhões, trezentos e catorze mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2024.
VIGÊNCIA: 18/07/2024
a 06/09/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
João Maria
Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de
Mello Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº
30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações ferroviárias Mor
Gouveia e Baraúna, pertencentes à Linha Sul do Sistema de Trens Urbanos para a STU-
NAT/CBTU. ORIGEM: LE 002-2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.214.400,01 (três milhões, duzentos e catorze mil, quatrocentos reais e um
centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 06/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos
Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento do software HCL Domino
Complete Collaboration. Lote Único, valor total R$ 318.997,00, empresa: Ingram Micro
Brasil Ltda. Processo 2414/2023-69.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.010757/2022-15
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO),
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.593.635/0001-05. OBJETO: Planejamento anual de 2024 e
a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2023 e por
finalidade assegurar os meios para a
continuidade do fomento das atividades
consubstanciadas no referido Contrato de Gestão. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$
9.487.640,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta reais).
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO): SEGEN FARID ESTEFEN,
Diretor-Geral.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01242.000116/2021-00.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora
aditando-o pelo período de 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025.
atribui-se ao presente termo aditivo o valor total anual estimado de r$ 894.943,00
(oitocentos e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais).. Vigência:
08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.943,00. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
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