DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento
10850136; 
Número
do 
Processo:
21188.001695/2024-51. Objeto: Aquisição de fertilizantes e defensivos; Vinculação:
Dispensa de licitação 34/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e
Stella Maria Gomes Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 2.770,00; Data de
assinatura: 22/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento
10850137; 
Número
do 
Processo:
21188.001695/2024-51. Objeto: Aquisição de fertilizantes e defensivos; Vinculação:
Dispensa de licitação 34/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e
Agroshopping Comércio e Distribuição Eireli - CNPJ - 01.362.890/0001-44; Valor global: R$
1.800,00; Data de assinatura: 22/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento
10850142; 
Número
do 
Processo:
21188.001695/2024-51. Objeto: Aquisição de fertilizantes e defensivos; Vinculação:
Dispensa de licitação 34/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e
Mercosul Comercial Ltda - CNPJ - 11.258.338/0001-64; Valor global: R$ 1.699,00; Data de
assinatura: 22/07/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA
E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMBRAPA E A FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção
em pintura de teto, paredes e portas (interna e externa) do prédio denominado
Ambulatório. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023; Valor Global:
R$21.841,05. Validade: 19/07/2024 a 19/10/2024. Data da assinatura: 19/07/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor
- FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 90003/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão SRP 90003/2024,
cujo objeto é a aquisição eventual de defensivos agrícolas . A empresa vencedora no
processo SEI 21189.001951/2023-10.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000743/2024-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10817781;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e GEVI GAMMA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 44.916.138/0001-00; Objeto:
aquisição de detectores endereçáveis, pertencentes ao sistema de alarme da Embrapa, em
atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3777 (10808274), Termo de
Referência 10808350, Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741) e proposta
comercial Sei 10815155; resultante da Dispensa Licitação nº 90014/2024 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais); Data da Assinatura: 17/07/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Aloyzas Gediminas Rackevicius, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Leilão de 571 animais, sendo: 51 bovinos fêmeas da raça Canchim; 71 bovinos
machos da raça Canhim; 54 bovinos fêmeas da raça Nelore; 127 bovinos machos da raça
Nelore; 30 Bovinos leiteiros fêmeas; 44 Bovinos leiteiros machos; 106 Ovinos machos; 23
ovinos fêmeas Morada Nova; 49 ovinos machos Morada Nova; 10 ovinos Fêmeas Santa
Inês; 12 ovinos machos Santa Inês; 4 ovinos Fêmeas Dorper; 10 ovinos machos Dorper; 7
ovinos fêmeas Texel; 25 ovinos machos Texel; 34 ovinos fêmeas Ile de France; 10 ovinos
fêmeas cruzados e 10 ovinos machos cruzados. Data da abertura: 07/08/2024, às
18h30min. Local: O Leilão ocorrerá no formato "hibrido", virtual e presencial, com
transmissão 
por 
meio 
do 
link 
de 
acesso 
virtual 
da 
TvGado-Leilões 
Rurais
Youtube.com/@tvgado, a partir do Recinto de Leilões do Sindicato Rural de São Carlos-
CEMOSAR, situado à Rodovia São Carlos ao Broa, Km 1, São Carlos, SP. A listagem
detalhada dos animais, o regulamento do leilão e maiores informações poderão ser obtidas
com a empresa Tal Leilões e Eventos Ltda pelo endereço eletrônico talleiloeiro@gmail.com,
telefone (19) 99777-2789 e na Embrapa Pecuária Sudeste, no endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 234 - Fazenda Canchim, São Carlos-SP, telefone: (16) 3411-5600, de 2ª
a 6ª feira, em horário comercial também pelos meios de comunicação: endereço eletrônico
- cppse.compras@embrapa.br e home-page: www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Geral em Exercício
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa, a Pirecal
Pirenópolis Calcário e a Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento
jurídico por mais doze meses. Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: 08/07/2024 à
08/07/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela
Embrapa, Líria de Araújo Godinho Braz pela Pirecal e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos
para as frotas da Embrapa Rondônia, com assistência 24 horas com cobertura compreensiva,
SAIC nº 23200.23/0031-8-02, Processo SEI nº 21196.001098/2024-28; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a SEGUROS SURA S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob n.º 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 31/07/2024 e término
previsto para 31/07/2025 e reajuste de preços em razão da variação do INPC Índice Nacional
de Preços ao Consumidor, logo, o valor total contratual será de R$ 55.754,32 (cinquenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Fonte de recursos:
1000000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 20/07/2024. Signatários: ANA KARINA DIAS
SALMAN - Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia,
FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA- pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90020/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa
para a prestação de serviço de fornecimento de café da manhã (kit desjejum) para
empregados da Embrapa Semiárido. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90020-2024. Registro das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000855/2024-26.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Transferência Definitiva de Bem Móvel; Código SAIC
22400.24/0068-9; Partes: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos -
FINATEC - CNPJ/MF 37.116.704-34 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08;
Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Entrega definitiva de
01 (um)
microcomputador desktop e 01 (um) monitor de vídeo, para fins de incorporação ao
acervo patrimonial da Unidade, adquiridos no âmbito do Projeto denominado: "Rochas
Brasileiras como Fontes Alternativas de Potássio para Sistemas Agropecuários" - (01826 -
FINEP / EMBRAPA - 2004 / 01826), sob a coordenação do Dr. Davi José da Silva,
pesquisador da Embrapa Semiárido; Data da assinatura: 16/07/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Augusto César
de Mendonça Brasil, pela Fundação.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CL Empreendimentos Biológicos Ltda.; Objeto: As
partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Cooperação Técnica, registrado
no SAIC/AJU sob o nº 20900.19/0061-0, celebrado em 26/06/2019 e a expirar em
31/12/2024; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/07/2024;
Vigência: até 18/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina
Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Leandro Silva,
Sócio da CL Empreendimentos.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0127-2: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Alfredo Riciere Dias; Objeto: Direitos
Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 183, 187, 189, 193, 194, 195 e 198 da
Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
06/06/2024; Vigência:
conf. art.
41 da Lei
9610/98; Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos
pela Embrapa Soja; e Alfredo Riciere Dias, autor.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0100-9: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Anderson Cristian Bergamin; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre a Circular Técnica 197 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe
Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Anderson Cristian Bergamin, autor.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0128-0: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Isaias Severino Cacique; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre a Circular Técnica 197 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Isaias Severino Cacique, autor.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0129-8: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ivan Pedro Araújo Júnior; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre a Circular Técnica 197 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe
Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Ivan Pedro Araújo Júnior, autor.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0101-7: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Jeane Valim Galdino; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189 e 195 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Jeane Valim Galdino, autora.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0089-4: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e João Carlos Bonani; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 195 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e João Carlos Bonani, autor.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0176-9: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Marcio Marcos Goussain Júnior; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 182, 185, 187, 193, 194, 195 e 198 da Embrapa Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art.
41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira
Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Marcio Marcos Goussain
Júnior, autor.