DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959267. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540035,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJ, CNPJ nº 22348191000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
14/06/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000280/2023-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / M G - ES .
Contratado: 27.347.086/0001-80 - PREVIX ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados para prestação de
serviços de vigia com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais,
para atender às necessidades das unidades museológicas do instituto brasileiro de
museus/ibram vinculadas ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu do ouro/casa
borba gato - mdo, museu do diamante - md, museu regional de são joão del-rei - mrsjdr e
museu regional casa dos ottoni - mrco, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
este contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/07/2024 a 01/06/2025.
Valor Total: R$ 199.428,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01469.000142/2022-56.
Pregão. Nº 007/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de transporte
terrestre nº 012/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 14.07.2024 e término em
14.07.2025.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.414,22. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000280/2023-16. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/MG-ES. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº
006/2023 (sei 2046663), em razão das inexecuções contratuais cometidas pela contratada,
conforme demonstrado na nota técnica nº 98/2024/dcont/er-mges (sei 2503429)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Processo Nº 01478.000002/2023-50, Protocolo De Intenções n°01/2024 que entre si celebram
o Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por intermédio do Centro Cultural Sítio
Roberto Burle Marx, e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ nº
24.134.488/0001-08.
Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários
para promover a troca de conhecimento agregado entre as instituições, resultando em
produção de conhecimento e intercâmbio de experiências sobre a preservação, o registro e a
conservação de jardins históricos, por meio de cooperação mútua no desenvolvimento de
pesquisas, tais como o "Projeto Memória dos trabalhadores do SRBM", realizado pelo SRBM, e
"O saber-fazer jardineiro e sua relevância patrimonial na conservação de jardins históricos",
realizada pelo Laboratório da Paisagem
Vigência: a partir de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2026
Assinam: Cláudia Maria Pinheiro Storino e Ana Rita Sá Carneiro Ribeiro
Data Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização nº 17/2024 de Uso de Espaço e Imagem
Processo 01478.000110/2024-11, Termo de Autorização nº 17/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa St. Tropez Trajes
Masculinos Eireli, CNPJ 15.417.328/000185
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do acervo
natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão de fotos para catálogo de
modas da marca Gentleman Menswear.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Tabatha Climaco Machado Portugal
Data Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 01478.000115/2024-36, Termo de Contrato nº 03/2024 de Uso de Empréstimo de
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan e a Universidade Federal Do Rio De Janeiro - UFRJ, CNPJ
33.663.683/0001-16.
Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução
contendo 14 (quatorze) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio
Roberto Burle Marx, indicadas no Anexo I do Termo de Contrato nº 03/2024, para compor a
exposição intitulada "Burle Marx e a UFRJ: a paisagem moderna na Cidade Universitária",
incluindo catálogo e livro, a ser realiza de 08 de outubro a 16 de dezembro de 2024 do corrente
ano.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e Lucia Maria Sá Antunes Costa
Data Assinatura: 17/07/2024.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 343046
Nº Processo: 01477.000001/2024-04.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de apoio administrativo (assistente administrativo) no condomínio do
palácio gustavo capanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 649.999,92. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01477.000002/2023-60.
Contratante: 
CONDOMINIO
DO 
PALACIO
GUSTAVO 
CAPANEMA.
Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato 003/2023, cujo reajuste passou a vigorar com o valor mensal de r$ 18.649,79
(dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) para r$
19.651,64 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos),
com vigência de 01/03/2024 a 09/05/2024, e, a partir de 10/05/2024, o contrato passa a
vigorar com o valor mensal de r$ 19.656,88 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e oito centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa
a este instrumento.. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.882,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoresultado do pregão
eletrônico 06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com mão de
obra de vigilância desarmada na Unidade especial CCPPI, que teve como vencedor a
empresa TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 31.376.361/0001-60, por
ter ofertado o menor preço global de R$ 7.199.888,40 (sete milhões, cento e noventa
e nove mil, oitocentose oitenta e oito reais e quarenta centavos) no período de 60
meses.
CHYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01477.000015/2023-39.
Contratante: 
CONDOMINIO
DO 
PALACIO
GUSTAVO 
CAPANEMA.
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 005/2023, a partir de 06/01/2024, que
passou a vigorar com o valor de r$ 80.879,66 (oitenta mil, oitocentos e setenta e nove
reais e sessenta e seis centavos) , conforme planilhas de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei nº (5144919, 5144936, 5144946, 5144960 .. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.555,92. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01477.000009/2019-03.
Contratante: 
CONDOMINIO
DO 
PALACIO
GUSTAVO 
CAPANEMA.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato 001/2019, com
reajuste passou a vigorar com o valor mensal de 25.777,62 (vinte e cinco mil, setecentos
e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) para r$ 27.338,91 (vinte e sete mil,
trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), com vigência de 01/03/2024 a
09/05/2024, e, a partir de 10/05/2024, o contrato passa a vigorar com o valor mensal de
r$ r$ 27.342,99 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove
centavos)., conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento..
Vigência: 21/05/2019 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.115,90.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Empresa Pontual Serviços Empresarial EIRELI, CNPJ 22.688.729/0001-35 foi a
vencedora do Pregão Eletrônico 90002/2024 - Prestação de Serviços de Recepcionistas no
âmbito do Iphan-MG com melhor lance no valor de R$ 517.232,90 (quinhentos e dezessete
mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000047/2024-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
PERNAMBUCO.
Contratado: 
01498.000047/2024-77.
Objeto:serviços 
de
motorista,
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$
140.150,99. Data de Assinatura: 19/07/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 343009
Nº Processo: 01506000939202341. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da
Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90006-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br..
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 22/07/2024) 343026-40401-2024NE000001

                            

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