DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 188/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal,
criada pelo Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e alterações posteriores, torna
pública: Edital de Concurso Público Nº 188/2024 - Correios, De 23 De Julho De 2024. Concurso
Público Nacional para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos da
área de Medicina e Segurança do Trabalho, conforme descrito no Edital Normativo e em seus
anexos, publicado nos endereços http://www.iades.com.br e http://www.correios.com.br. 1 O
concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para admissão
e formação de cadastro de reserva nos seguintes cargos: 1.1 NÍVEL MÉDIO; a) Técnico em
Segurança do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 3.672,84; Taxa de inscrição: R$ 70,00; 1.2
NÍVEL SUPERIOR; a) Enfermeiro do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 6.583,54; Taxa de
inscrição: R$ 70,00; b) Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 6.872,48;
Taxa de inscrição: R$ 70,00; c) Médico do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 6.872,48; Taxa de
inscrição: R$ 70,00; 2 O concurso público consistirá de 2 (duas) fases: 2.1 A primeira fase do
concurso público será constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
para todos os cargos. 2.2 A segunda fase do concurso público, denominada pré-admissional,
será constituída de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de
exames médicos admissionais. 3 Todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso público serão publicados e estarão disponíveis na internet, nos endereços
http://www.iades.com.br e http://www.correios.com.br, sendo de responsabilidade do
candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações. 4 As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente via internet no site oficial do IADES, no período de 06 de agosto a 08 de
setembro de 2024, conforme cronograma constante no Edital Normativo. 5 As provas serão
aplicadas na data provável de 13 de outubro de 2024.
GENIVAL JUNIOR ALVES DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/24 CS
Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP - ID 1050640. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/07/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
USO ONEROSA
Nº
1/2024,
à
ASSOCIAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - Núcleo do Rio de Janeiro, de um espaço de 2,00
m² localizado no Hall Central Térreo do Edifício Sede da SE/RJ, com a finalidade de
montagem de um "stand publicitário" dirigido aos associados, com a finalidade de
divulgação de ofertas e convênios com universidades. Vigência: um dia (18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SE/SPI - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços
relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por
mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação:
25/07/2026.
VITOR HENRIQUE GOSS BRAMBILLA
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/SPI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024 SE/SPM
Aquisição de forno micro-ondas e refrigerador para a Superintendência de São
Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 1049427.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 31/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 427/2020, celebrado em 20/11/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 20/11/2023. Fundamento
Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". Processo SEI nº
53177.070974/2023-08.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/AL nº 32/2020, celebrado em 02/04/2023,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
LUIZ FELIPE FERREIRA CAVALCANTI EIRELI, CNPJ 09.252.587/0001-09, a partir de
02/04/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"b". Processo SEI nº 53177.017367/2024-92.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Prorrogação CTR 34/2015- GALPÃO CENTRALIZADOR DA OPERAÇÃO
FNDE - BARREIRAS/BA Contratado: LINDAURO MOTA NUNES; Valor Global: R$
354.659,40; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2027;36
meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2020, AGC UMBU, sob a gestão
da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, CNPJ/MF 88.084.942/0001-46. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC Umbu, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei
n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000445/2024 SE/SC
Prestação de serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051059, até 14/08/24
às 09h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO LCA 47/2024 SE/BSB
Comunicamos a alteração na data de abertura da LCA 047/2024 SE/BSB, cujo
objeto é a alienação por venda de veículos, de propriedade dos Correios, conforme
detalhamento do(s) lote(s) e demais condições do Edital e seus Anexos, com recebimento
das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br até as 09h do dia 21/08/2024 e início
da disputa às 14h. O edital poderá ser obtido pelos interessados através do endereço
eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (65) 3688-1172 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 122,
seção 3, página 14 do dia 27/06/2024.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro Licitador/SE/RS SE/MT
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000420 /2024 SE/PE
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1050671, até 14/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000419/2024 SE/AP
Prestação de serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, discriminado no quadro abaixo,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1050775, até 14/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 15/2023. Data da Assinatura: 01/08/2023. Nome do Convenente: Município de
Corumba MS. Nome da AGC: Albuquerque. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Objeto:
Proporcionar
atendimento postal
à
população
de Albuquerque,
conforme
ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40. Conta: 53676-8 Banco: 001 - Agência: 0014-0 Fundamentação Legal: Art.116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000427/2024 SE/RO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050535, até 14/08/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 72031.003855/2022-50.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .
Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 21/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025,
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.;. Vigência: 28/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).