DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300023
23
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004689202491. Objeto: Aquisição de Material de Construção
para Manutenção de Bens Imóveis e Edificações Administrativas no âmbito da GUARNAE-
GW.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr,
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 77200051242024111. Objeto: Eventual aquisição de café e açúcar.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90067-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120016-00001-2024NE800094
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Dieta tipo Nutric a o
Oral, Enteral e Parenteral, Em Proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 00008 Novo
Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h10 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024)
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 039/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67289.000664/2021-01.
Pregão. Nº 015/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 13.691.735/0001-50 - DUDA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Receita nº 039/GAPDF-
PABR/2022, por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 25/07/2025,
nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2025. Valor
Total do
Termo Aditivo: R$
19.440,00. Data
de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 051/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67440.004817/2021-81.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste
do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 051/GAPDF-HFAB/2021, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ -1.046,64. Data
de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289009661202397. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
área interna medindo 95,82m², localizada na edificação ANEXO da Sede Administrativa
Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento de Apoio do Distrito Federal
(GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), para instalação e funcionamento de
Posto de Atendimento Bancário - PAB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificação da vigência das Atas de Registro de Preços nº 107 a 111/GAPC0/2024;
Referente ao PAG nº 67278.003279/2023-07; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 90013/2024;
Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
(PATOLOGIA, DETERGENTES E DESINFETANTES), em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 05/04/2024 á 05/04/2025, conforme empresas vencedoras:
HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28,
no valor total de R$ 17.000,00; MUNDIAL CR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ
23.416.036/0001-56, no valor total de R$ 69.672,20; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO
LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor total de R$ 1.514,40; WISDOM FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.174.071/0001-37, no valor total de R$
5.577,55; INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA - CNPJ 01.915.071/0002-68, no valor total de R$ 930,00.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
Decisão de Recurso Administrativo Contra O Resultado do Julgamento das Propostas
A
Comissão
Especial
de
Licitação torna
pública
a
decisão
do
recurso
administrativo interposto pela empresa BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA contra o
resultado do julgamento da melhor combinação de técnica e preço e classificação
provisória das licitantes habilitadas na Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process
Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso
de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS
(Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV
Brasil e suas dependências. A autoridade competente da NAV Brasil decidiu, em 22 de
julho de 2024, pelo provimento parcial da peça recursal, ratificando, na íntegra, a decisão
da Comissão Especial de Licitação acerca do recurso, a qual reformou em parte sua
primeira decisão, alterando a pontuação final das licitantes, porém mantendo a ordem de
classificação, de acordo com a pontuação global de cada licitante: a) 1ª colocada: DELOITTE
SERVICOS 
CONTABEIS
E 
ADMINISTRATIVOS 
ESPECIALIZADOS 
LTDA
(CNPJ 
nº
05.111.857/0001-00), com pontuação global de 43,1106%; b) 2ª colocada: STE FA N I N I
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20), com
pontuação global de 33,9234%; e c) 3ª colocada: BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LT DA
(CNPJ nº 07.119.626/0001-60), com pontuação global de 22,9659%. Os atos relativos às
análises, as decisões da Comissão Especial de Licitação e da autoridade competente
encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.002756/2024-92.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de para execução das instalações elétricas de alimentação
de grupo gerador, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 120.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315005186202416. Objeto: Locação de veículos tipo camionete
(sem motorista). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 160349-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004707/2024-60.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S
DE COBRANCAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo farmacológico, para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total: R$ 177.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 64581.010216/2019-91.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.123.895/0001-09
- CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual do termo
de contrato nº 039/2019-h mil a manaus, cuja tabela de preços passa a ser repactuada
no valor mensal de r$ 220.094,57 (duzentos e vinte mil noventa e quatro reais e
cinquenta e sete centavos), a partir de 1º/01/2024, alterando os valores da proposta
comercial da contratada, e conforme previsão da cláusula vigésima - do reajustamento
de preços em sentido amplo do termo de referência, nos artigos 12 e 13 do decreto
n° 9.507/2018, nos parágrafos primeiro e quinto do artigo 65 da lei n° 8.666, de 21
jun 1993 e no artigo 104 da ig 12-02, atendendo à solicitação/requerimento da
contratada.. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.641.134,84. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 64279.037258/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
38.541.152/0001-74 - GPM CLINICA ANESTESICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência com supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. Vigência:
20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).