DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01550.000184/2023-49.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do
quantitativo dos serviços constantes no contrato nº 8/2023. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.698,00. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950025. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 09/01/2025.
Data de Assinatura: 19/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO
JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01530.001485/2017-80.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato.
Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.769.350,88.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 110511
Nº
Processo:
60090.000398/2020-04.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 39.935.172/0001-92 - G.S SOLAR LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir do dia 22/07/2024, o Contrato Administrativo nº
59/2022, celebrado com a empresa G.SOLAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°
39.935.172/0001-92, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia
especializada na implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (Mini
Usina Geradora de Energia, através de células fotovoltaicas, microinversor solar grid-tie),
do tipo "ON GRID" (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto, que será prestado
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico nº 2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90064/2023 Nº Processo: 67222.002699/2024-94. Objeto:
contratação de serviços postais telemáticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74, CAPUT, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Decreto-Lei no 509, de 20
de março de 1969 que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e
Telégrafos em empresa pública (Art. 2o - À ECT compete: I - executar e controlar, em
regime de monopólio, os serviços postais em todo o território nacional) e Lei no 6.538, de
22 de junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais (Art. 9o - São exploradas pela
União, em regime de monopólio, as seguintes atividades postais: I - recebimento, transporte
e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal).
Declaração
de Inexigibilidade
autorizada em
22/07/2024.
FRANCISCO IRAN
DE
VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 20.142,96.
CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0025-80 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90267/2024 - UASG 120631
Nº
Processo: 67703000779202401.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
locação de módulo habitável tipo container. PAG: 67703.000779/2024-01 . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90267-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269002901202441. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente de áudio, som e vídeo para a Base Aérea de Santa Cruz. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Rua
do
Império,
S/nº,
Santa 
Cruz
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008269/2023-18.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de agenciamento de viagens na aquisição de passagens rodoviárias
nacionais, compreendendo a cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
rodoviárias pela agência
de viagens, nas condições estabelecidas
no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005012202477. Objeto: Aquisição de peças de fardamento
do 12° Uniforme RUMAER destinado às atividades desempenhadas no âmbito dos Serviços
de Subsistência da Seção de Subsistência (SSUB) e 14° Uniforme RUMAER destinado às
atividades desempenhadas no âmbito dos Serviços de Hotelaria da Seção de Hospedagem
e Encargos Especiais (SHEE) da Base Aérea de Santa Maria (BASM). Total de Itens Licitados:
35. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287
Km 
240
- 
S/n 
Cx 
Pst
341, 
Camobi 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/CABW/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Dumonde Travel N. DO CONTRATO:
016/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 205526/CABW/2021 OBJETO: Prorrogação
de vigência de contratação de agência de viagens para a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas de voos domésticos e internacionais. VALOR ESTIMADO
DO TERMO: US$ 180.000,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 19/07/2024 VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/CABW/2021
PROCESSO: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: BAY AREA INSURANCE AGENCY FOR
TRAVELERS INSURANCE GROUP. N. DO CONTRATO: 015/CABW/2021. ORIGEM: Bidding
Process n. 203675/CABW/2020. OBJETO: Prorrogação, reajuste e alteração da contratação
de seguro de transporte de cargas a serem transportadas do depósito da CABW, em
Temple Hills, Maryland, EUA, para Guarulhos, São Paulo, Campinas, Santos e Rio de Janeiro,
no Brasil. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
19/07/2024. VALOR ESTIMADO: US$ 62.541,17. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002682202434. Objeto: Aquisição de material elétrico para
manutenção de bens imóveis da EEAR e PAGW.. Total de Itens Licitados: 196. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90030-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540024061202321. Objeto: Aquisição de material permanente
para cozinha industrial e refeitório.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 23/07/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/07/2024) 120064-00001-2024NE800380