DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e materiais permanentes
diversos
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras, insígnias, distintivo,
impressões gráficas e material de divulgação institucional
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144001943202483. Objeto: Aquisição de peças para grupos
geradores e motores de popa. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 23/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h15 às 17h59. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba,
- Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160520-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160145
Nº Processo:
64055000982202462. Objeto:
Aquisição de
Serviços de
Manutenção de Viaturas . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 10h30 às
13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2024) 160145-00001-2024NE000001
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160153
Nº Processo: 64421001348202421. Objeto: Aquisição de Consumo, Material de
Construção e Obras em prol da vida vegetativa da 2ª Cia de Fronteira.. Total de Itens
Licitados: 543. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice,
Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viaturas administrativas e
Ambulâncias com finalidade de executar evacuações de pessoal para atender
asnecessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Nioaque - MS
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 22/07/2024) 160151-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012773202472 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, na área de Hemodinâmica, Cardiologia Intervencionista (Diagnóstica
e Terapêutica), Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela
tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2024. PAULO CESAR DOS
SANTOS FARIA. Diretor do Hmilacg. Ratificação em 22/07/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA
VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 3.750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.750.043/0002-01 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA .
(SIDEC - 22/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO NUP Nr 64577.013184/2024-10, Portaria de Processo Administrativo
Nr 011-Sect, de 02/07/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital
Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai,
Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS
FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de
junho de 2023. NOTIFICADO: empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.223.831/0001-
59, com sede na Rua Dona Eleusina Plaisant, 1162, Santa Quiteria, CEP 80.310-290, Curitiba,
PR. Considerando que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia
com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que
por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo
Administrativo refrente ao Pregao Eletronico SRP 047/2023, UASG 160143, para apurar
eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma nao entregou
o item descrito na nota de empenho 2024NE809, de 16/03/24, bem como apurar as
responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes
no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de
5 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a esta publicacao, apresentar
DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a
sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo
Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei
9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa.
Coloco a
disposicao de
V. Sa.,
no telefone
(67) 98191-2719
ou pelo
e-mail
processo.adm.hmilacg@gmail.com , para os esclarecimentos que se fizerem necessario.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 011-Sect, de 02/07/24.
Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 19/07/2024.
Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64037.004792/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.772.576/0017-22 - SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal.. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 387.440,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64047.000013/2023-20.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 50.313.158/0001-90 - 50.313.158 JHONATHAN TEIXEIRA DELGADO. Objeto:
Cessão de uso onerosa de área para desempenho de atividade de apoio de parcela de
imóvel da união, visando à instalação de barbearia no 9º batalhão de engenharia de
construção. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.529,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012033202354 . Objeto: Prestação de serviços de clínica médica
especializada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2024. ALEX JESUS SOARES .
Comandante do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 30/04/2024. PEDRO ALEXANDRE
LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.412.838/0001-16 ELIVANIATOLEDO RODRIGUES LTDA.
(SIDEC - 22/07/2024) 160155-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054004074202458 . Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por
imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. ALEX JESUS
SOARES. Comandante do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 18/06/2024. PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
43.092.331/0002-92 LCS
GESTAO E
ASSESSORIA
LTDA .
(SIDEC - 22/07/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 28.488.266/0001-44 - JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64332.003568/2022-27.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência na reforma do depósito de materiais cl ii da 1ª cia do 11°
d sup, em brasília/df. Vigência: 21/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.465.983,64. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).