DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001425202431. Objeto: Contratação de empresas para, sob
demanda, prestarem serviços comuns de engenharia inerentes ao fornecimento e
implantação de Usinas Fotovoltaicas em Unidades Militares do Comando Militar do Leste,
localizadas nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
23/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 22/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160113
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64033.002268/2021-14.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
ANTONIO MARCOS FERNANDES. Objeto: Prorrogação termo aditivo com reajuste valores
cessão de uso (barbearia). Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.804,44. Data de Assinatura: 16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64045.002181/2023-70.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e demais serviços correlatos,
compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias
no âmbito do território nacional, destinadas a atender o 2º batalhão de engenharia de
construção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Objeto da
contratação: fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias conforme a necessidade.
Valor da passagem disponibilizada pelas agências na internet..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024.
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG: 160202
NUP: 64041.004364/2024-41
O Ordenador de Despesas do 3º BEC avisa aos interessados que realizará
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006 e
demais regulamentações, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidade e demais
exigências do Edital e seus anexos. O Edital pode ser adquirido pelo sítio: https://
www.3bec.eb.mil.br ou na sede do 3º BEC, Avenida Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro
Jardim Natal, Picos-PI, a partir de 23 de julho de 2024. Data final para envio do Projeto de
Venda e documentação complementar: 11 de agosto de 2024. Abertura dos envelopes: 12
de agosto de 2024, 09:00h - horário de Brasília/DF.
Picos-PI, 22 de julho de 2024.
Cel JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64042.012912/2020-72.
Dispensa. Nº 75/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: CLAUDIO CAETANO DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses, atendendo no caso de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025.. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 753/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.147.057/0001-06 - ORIENTA ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.601,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318063437202368.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 10.423.874/0001-05 - SUPORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção predial para manutenção do banheiro do 1º andar do prédio do escritório
regional da operação carro pipa da 7ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 18.036,71. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305014369202433. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUÇÕES EM TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
banco de dados, através de pesquisa online, com acesso para 15 (quinze) usuários
simultâneos e 15.000 (quinze mil) consulta por ano, que permita acesso a informações
cadastrais para a proteção ao crédito prevenção de fraudes, em conformidade com a lei
geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis para o serviço
de fiscalização de produtos controlados (SFPC/10ª RM) pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64242.000754/2023-02.
Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DA GUARNICAO
DE FORTALEZA.
Contratado:
23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA .
Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o reajuste de 3,76% do valor
contratual do Contrato 07/2023, baseado no Índice de Custo da Tecnologia da Informação
(ICTI), conforme previsto nas cláusulas 6, 6.1 do contrato. Vigência: 22/05/2023 a
21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.975,32. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241004016202417. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-
condicionado, para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal
e dos Integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da
Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160342-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco os Senhores (as) JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE, FERNANDO
DE MEDEIROS FURTADO FILHO, ROBERTO LAURENTINO PINTO, KAT ELDON SANTANA DE
ARAUJO, CAIO MANGUEIRA DE MORAES, LEANDRO FERREIRA DE AMORIM, LEONARDO
ROMERO RAMOS, AILTON JOSÉ BEZERRA DA SILVA, ALBERTO SIMIÃO DA SILVA e ALBERTO
LUIZ LIMA DE SALES, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS,
281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu
interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.
João Pessoa, 22 de julho de 2024.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160023
Nº
Processo: 64408002148202464.
Objeto:
Contratação de
serviço
continuado de GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento de
rede
especializada
em
MANUTENÇÃO 
VEICULAR
(serviços
mecânicos
e
fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e
insumos
veiculares),
para 
veículos
automotores,
equipamentos
de
engenharia compressores de
ar, geradores de
energia elétrica,
bombas de
abastecimento
de
combustível e
maquinário
em
geral, através,
de
sistema
informatizado (com software). . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento
do
Una 
-
Pe,
- 
São
Bento
do 
Una/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de
23/07/2024 às
08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160023-00001-2024NE000001