DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.006039/2024-89.
Inexigibilidade Nº 42/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 03.802.018/0001-03 - SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA SESI. Objeto:
Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 12.012,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64666010335202390.
Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 97.087.191/0001-02 -
MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA. Objeto: Nos termos da cláusula sexta - reajuste, do
contrato nº 17/2023, fica apostilada o reajuste do preço unitário constante na cláusula
primeira - objeto. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 151.008,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280005847202440 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde na área laboratorial aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. JEANDRE
PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 03.082.378/0009-27 LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
(SIDEC - 22/07/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280005852202452 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde na área laboratorial aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. JEANDRE
PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 19.469.370/0004-43 DBC - LABORATORIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 22/07/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160356
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual ao contrato administrativo nº 02/2023, referente ao pregão eletronico
nº 17/2022, cujo objeto a contratação de serviço de transporte de bagagem nacional em
proveito do 12º be cmb bld.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 313.833,93. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160356
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo nº 03/2023, referente
ao pregão eletronico nº 17/2022, cujo objeto a contratação de serviço de transporte de
bagagem nacional em proveito do 12º be cmb bld.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.143,15. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005337202490. Objeto: Eventual Aquisição de Peças
Genuínas ou Originais e Filtros Genuínos ou Originais de Equipamentos, Viaturas e
Implementos para o 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 191. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 22/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001032202416. Objeto: Contratação de Laudo Estrutural e
Projeto Executivo de Reforço de Fundação para o Pavilhão Tuiuti, Cruz Alta - RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO QI-11/2024-
DCT/CDS. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002520/2024-49; Objeto: Renovação
da filiação corporativa junto ao International Function Point Users Group (lFPUG) pelo
período de 12 (doze) meses. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Art. 74,
caput, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: renovação de filiação corporativa. Declaração de
Inexigibilidade em 16/7/2024. Gen Bda MARCELO CORRÊA HOREWICZ. Chefe do CDS.
Ratificação em 19/7/2024. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$
655,00. Empresa: International Function Point Users Group (lFPUG). Gen Ex AC H I L L ES
FURLAN NETO - Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160528
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR EXERCÍCIO GUARDIÃO CIBERNÉTICO 6.0
Em atenção ao Edital de Chamamento Público para apoio ao Comando de Defesa
Cibernética na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0),
publicado na Seção: 3 do DOU edição: 110, de 11/06/2024, e de acordo com o Relatório
Preliminar da Comissão de Avaliação de Propostas de 18 de julho de 2024, CERTIFICO para os
devidos fins que, de acordo com o estabelecido nos termos do Edital, foram habilitadas e
inabilitadas preliminarmente as Organizações de Sociedade Civil e empresas de acordo com as
áreas de apoio pretendidas e descritas no item 4 do edital, conforme se segue: Proponentes
Habilitados: MINSAIT/RUSTCON/CISCO nas áreas de apoio 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.5; OMNISYS na
área de apoio 4.1.1; GOHACKING na área de apoio 4.1.1; ATECH na área de apoio 4.1.1; CTEM+
nas áreas de apoio 4.1.3 e 4.1.12; CROWDSTRIKE nas áreas de apoio 4.1.6 e 4.1.7; FEBRABAN
nas áreas de apoio 4.1.8 e 4.1.9; CASTLE nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e 4.1.10; INSTITUTO
VEGETIUS nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e 4.1.10; AWARE nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e
4.1.10; FTI nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e 4.1.10; e FASTHELP nas áreas de apoio 4.1.6 e
4.1.7; Proponentes Inabilitados: HACKER RANGERS na área de apoio 4.1.9; APURA na área de
apoio 4.1.1; e FASTHELP na área de apoio 4.1.9; A documentação original encontra-se assinada
e disponível para consulta no COMDCIBER. Com relação aos proponentes inabilitados, a
descrição do objeto da proposta não está alinhada com os objetivos do EGC 6.0. Conforme
estabelecido no item 8 CRONOGRAMA do edital, está aberto o prazo recursal de 23/07/24 a
27/07/24. Era o que cabia certificar até o presente momento.
Brig Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ
Diretor do Exercício Guardião Cibernético 6.0
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64613.021507/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
24.081.480/0001-20 - AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva do equipamento de cromatografia flash.. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.818,44. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2024/2025 AOS COLÉGIOS MILITARES
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de
Ensino do Exército) e no Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da
Lei de Ensino do Exército), e por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (DEPA), faz saber que estão abertas, no período de 29 de julho a 5 de
setembro de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo (PS) aos Colégios Militares (CM)
de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora,
Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria, São Paulo e Vila
Militar/RJ observadas as seguintes instruções:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Seção I
Da Finalidade
Art. 1º Este edital tem por finalidade estabelecer as condições de execução do
Processo Seletivo (PS) destinado à matrícula nos Colégios Militares (CM).
Parágrafo único. No âmbito deste edital, o termo "candidato" refere-se a
ambos os sexos, exceto onde for explícita a distinção.
Seção II
Da Aplicação
Art. 2º Os procedimentos do PS, regulados neste edital, aplicam-se:
I - aos candidatos inscritos, dependentes tanto de civis como de militares, de
acordo com o previsto no Regulamento dos Colégios Militares;
II - aos militares e servidores civis envolvidos no planejamento e condução das
diferentes etapas do PS; e
III - aos Órgãos, Grandes
Comandos, Organizações Militares (OM) e
Estabelecimentos de Ensino (Estb Ens) envolvidos na divulgação e realização do PS.
CAPÍTULO II
DA INSCRIÇÃO
Seção I
Dos Requisitos Exigidos