DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fixação de prazo de execução da
obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de combate urbano do
copesp, em goiânia/go. Vigência: 16/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160053 - 11 G A AAE
Nº Processo: 64541.001304/2024-35.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 48.768.125/0001-92 - CONSTRUTORA EXECUTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de substituição de telhas do pavilhão conhecido como ''recanto antiaéreo '',
localizado no 11º grupo de artilharia antiaérea.
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$
13.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64265.000032/2019-03.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do termo aditivo é a prestação de serviços de agenciamento de passagem aérea, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 22/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.759,50. Data de Assinatura:
22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.034298/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças, de aparelho de tomografia, marca canon, do setor de radiologia e diagnóstico
por imagem do hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 349.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 64584.023782/2021-57.
Pregão.
Nº
41/2021.
Contratante:
HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
29.715.933/0001-47
-
ONE ELEVADORES
SP
LTDA.
Objeto:
Suprimir
bilateralmente 33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 2.357,71 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais
e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 08/05/2024
a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.007,94. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160457
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64013.009766/2020-45.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 08 (oito) dosadores mensais mais 02 (dois) monitores
padrão.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.812,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Maquinários e Material de Copa e
Cozinha
AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO
Ordenedor de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024) 160338-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64587.003773/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
17.311.814/0001-40 - ESTEVES & PARODES LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de
geriatria. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 524/2022.
Nº Processo: 64582.012252/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 524/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e das
Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos
(GCALC)/3ª RM.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.002696/2024-23.
AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS/PSA n° 01/2024.
O Hospital de Guarnição de Bagé (HGuBa), torna público as regras para
credenciamento pelo processo de inexigibilidade de licitação, Organizações Civis de Saúde
(OCS) - Pessoa Jurídica e Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA) - Pessoa Física, para
de forma complementar, prestarem serviços de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, odontológica, ambulatorial, laboratorial e de reabilitação aos beneficiários do
FUSMA, FUNSA, FUSEx (FATOR DE CUSTO, SAMMED, PASS e EX-COMBATENTE).
As solicitações dos interessados serão recebidas para análise a partir de 1° de
agosto de 2024, enquanto houver interesse da UG FuSEx.
Os interessados deverão contatar a Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SALC) do HGuBa, situada na Avenida Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Bagé - RS ou pelo
e mail: licitacao@hguba.eb.mil.br/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 160365 - HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Objeto: Edital de
credenciamento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2034. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160223
Nº
Processo: 
64578024751202311.
Objeto:
Contratação 
de
Serviços
Especializados em Enfermagem. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel,
Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.002370/2024-24.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 00.028.986/0017-75
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção dos elevadores, nas condições
estabelecidas no termo de referência, serviço de contratação direta por meio do Processo
Administrativo n.º 65378.002370/2024-24.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Mensal da Contratação: R$ 500,00. Valor Total da Contratação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65378.000789/2023-61.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 33.506.730/0001-18 - CONSTRUTORA RESOLUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato
nº 05/2023, de 26 de julho de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região
Militar. Vigência: 17/01/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
391.363,39. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).