DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0035-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição consumíveis de manutenção, para o uso na Seção de
Manutenção Elétrica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz 
da 
Serra, 
Magé, 
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0034-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais de expediente para a Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 66. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000041. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, visando a Pintura Externa de Pavilhões da
IMBEL-FI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90029/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 04.248.764/0001-51-INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E
PESQUISAS LTDA com o valor global da ATA de R$ 464.000,00.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - UASG 168004
No aviso de licitação da Licitação Presencial 004/2024, publicado no D.O.U do dia
11/07/2024, Seção 3, página 28. Onde se lê 02/10/2024, leia-se: 23/09/2024. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 0134/2021-UA IMBEL.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 60.181.468/0005-85
- AVIBRAS INDUSTRIA
AEROESPACIAL S
A EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 05/2021-UA
IMBEL, cujo objeto é a prestação de serviço de obtenção do NSN definitivo dos produtos
de fabricação IMBEL, seus itens de suprimentos ou componentes. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.911,62. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Pregão 90007/2024. Empresa: RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-ME. Itens:
Grupo 1 (itens 1; 2 e3). Valor Total:r$36.958,00. Grupo 2 ( itens 4; 5 e 6). Valor
Total:R$19.260,72.
Empresa: 
SHALOM
TAXI 
SERVIÇOS
DE 
AGENCIAMENTO
E
INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME.Item:7 . Valor Total do
Item: R$64.800,00. Carlos Inacio de Souza - Agente da Administração.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024) 168003-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1923/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Rafael Ceretta Alegranzzi. CPF n.º 830.***.400-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário
e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente
registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE,
conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e
seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 22/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1927/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Hélio Deutsch de Freitas Braga. CPF n.º 081.***.127-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 23/7/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia
n°1606/2022 de 18/10/2021. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Anna
Paula Santos Lessa ME - Paula Lessa Arquitetura, CNPJ: 33.833.379/0001-40. Objeto:
Penalidade de rescisão unilateral do contrato, em razão de descumprimento de cláusulas
contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Carta FHE/DIRAD nº 675/2024. Data de aplicação da penalidade: 10/07/2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos da FHE
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001152/2024-63. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos
e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados
da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até
22/07/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: LUA DE
ALGODÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL LTDA. CNPJ: 65.030.546/0001-30. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 8/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12
(doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela
CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12
(doze) meses, ou seja, até 31/08/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os
partícipes. Convenente: CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/07/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000449202401. Objeto: Aquisição de teste de triagem
simultânea e diferencial para detecção do antígeno da COVID-19/ Influenza A/Influenza B
por imunoensaio fluorescente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 791010-00001-2024NE002024
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-48/01. Contratada: AJUCLIN CLINICA MEDICA DE
ARACAJU LTDA. CNPJ: 31.647.823/0001-37. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Periodo de
Vigencia: 31/08/2024 a 30/08/2025 . Data de Assinatura: 18/07/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783200
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Nº
Processo: 63164.000972/2024-27. Contratado: 54.844.722/0001-51 - EXATA AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hidrojateamento, sucção, transporte e descarte
de dejetos das fossas sépticas do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa), por
período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 17/07/2025. Valor
Total: R$ 4.944,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).