DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000485/2024-01. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: LA B O R AT O R I O
FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de embalagem para a produção de
medicamentos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 13.725,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Capitão-Tenente (IM)
Encarregado da Divisão Obtenção
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.010094/2024-56; Extrato de Contrato n 65720/2024-063/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RTS RIO S/A.;
CNPJ: 04.050.750/0001-29; Modalidade: TJIL 013/2024; Natureza de Despesas 339039;
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de natureza comum,
continuada, de assistência técnica especializada para manutenção preventiva e corretiva,
com utilização de peças originais, adquiridas sob demanda, para os equipamentos médico
- hospitalares da marca Fanem Ltda, instalados no Hospital Naval Marcílio Dias, nas
condições estabelecidas no termo de Referência.; VALOR TOTAL: R$ 315.007,62 (trezentos
e quinze mil, sete reais e sessenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2024 a
19/0/2029; Data da Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2021 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.020055/2021-14
Termo de Apostilamento Nº 010/2024 do Contrato de Nº 65720/2021-045/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto:
Apostilamento do Contrato de nº 65720/2021- 045/00, celebrado com a Empresa Gerencial
de Projetos Navais - EMGEPRON, para repactuação dos preços, com fundamento legal no
§ 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na
Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 5.013.432,00 (cinco milhões treze mil
quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 13/06/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP: 63192.001072/2024-60; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de
Licitação nº 90005/2024;
Registrante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E
DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Empresa Registrada; CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.542.982/0001-02; Valor total R$ 9.447.467,59;
Lançamento da ATA no PNCP em 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90005/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Data da Assinatura 22 de
julho de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 22 de julho de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO
RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
07.899.023/0001-29: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2021-016/00, NUP
63997.000632/2021-51, cujo objeto é REPACTUAR os valores e PRORROGAR o prazo de vigência
do Contrato nº 78000/2021-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de assinatura: 19/07/2024.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
Presidente da CCCPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
07.899.023/0001-29: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2021-017/00, NUP
63997.000632/2021-51, cujo objeto é REPACTUAR os valores e PRORROGAR o prazo de vigência
do Contrato nº 78000/2021-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/07/2024 a 21/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de assinatura: 21/07/2024.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
Presidente da CCCPM
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0017/00
NUP.: 61984.000345/2024-15; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: URCA COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA; CNPJ nº 32.185.360/0001-00 e como Interveniente: CENTRO DE IN S T R U Ç ÃO
ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR - CIABA; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de
Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Adequação
do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do
Brasil, conforme detalhado no item A do Termo de Referência; Valor: R$ 3.539.997,69 (três
milhões quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove
centavos); Prazo de Execução: 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 15/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024
A Empresa Gerencial de Projetos
Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º
27.816.487/0001-31, notifica a empresa Personal Net Tecnologia de Informação Ltda,
CNPJ nº 09.687.900/0002-04, sobre a Abertura de Processo Administrativo para
apuração de aplicabilidade de sanções administrativas, com prazo de 10 (dez) dias
úteis, para apresentação de defesa prévia. Notificação pública motivada pela tentativa
frustrada de contato com a empresa Personal Net Tecnologia de Informação Ltda.
RAFAEL MENDES FREITAS
Encarregado do Processo Administrativo
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de
viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias, em prol da Operação
Acolhida no Estado de Roraima.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014271/2024-23.
Inexigibilidade Nº 91033/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 19.178.787/0001-04
- SAMCORDIS SERVICOS DE
ASSISTENCIA MEDICA
CARDIOLOGICA L. Objeto: Prestação de serviços de saúde em cardiologia e diagnóstico por
imagem em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.015202/2024-37.
Inexigibilidade Nº 91032/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 37.992.740/0001-61 - NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE
BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica e hospitalar
na área de oftalmologia e medicina clínica, aos usuários/beneficiários do hospital das
forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a
portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por
preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.017403/2024-79.
Inexigibilidade Nº 91034/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.623.106/0005-75 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde de cancerologia, cirurgia geral, cirurgia vascular,
ginecologia, mastologia, nutrição e radiologia ambulatorial aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91032/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550015202202437 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência
médica e hospitalar na área de Oftalmologia e medicina clínica, aos usuários/beneficiários
do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015,
e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício
na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA
e da Escola Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de
saúde em carater complementar e suplementar aos usuários do HFA. Declaração de
Inexigibilidade em 22/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de
Credenciamentos.
Ratificação em
22/07/2024.
ALEXANDER
MARKEL COTA
DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.992.740/0001-61 NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA
LTDA .
(SIDEC - 22/07/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91033/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014271202423 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em Cardiologia
e 
Diagnóstico 
por 
Imagem 
em 
caráter 
suplementar 
e 
complementar 
aos
usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de
Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital
das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços de saúde em Cardiologia e Diagnóstico por Imagem em caráter
suplementar e complementar. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. MOISES LOPES
DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 22/07/2024.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
80.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
19.178.787/0001-04 
SAMCORDIS 
SERVICOS 
DE
ASSISTENCIA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 22/07/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91034/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017403202479 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de
Cancerologia,
cirurgia geral,
cirurgia vascular,
ginecologia,
mastologia, nutrição
e
radiologia ambulatorial aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas,
conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos
e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central