DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63397.000182/2020-84.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal
- SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN) e internacional (LDI), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, conforme edital. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.487,36. Data de Assinatura: 21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza
de caixas d água, cisternas e poços; manutenção preventiva e corretiva de bombas de
transferência, bombas submersas e bomba lavadora de alta pressão, pois tais serviços
visam melhorar a qualidade e a distribuição de água tratada e adequada para o consumo
a todo o Complexo Naval Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 23/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-
cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2024) 784800-00001-2024NE000008
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Concorrência Nº 292/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 52.458.823/0001-69 - STARMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .MARIA 
ELENA
SALES
G A L D EA N O
.***.935.***-20
.VITORIA DE
RONDONIA
. .TREVO 
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO 
E
TRANSPORTES LTDA- ME
.04.559.472/0001-30
.VELHO PERI
. .TREVO 
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO 
E
TRANSPORTES LTDA- ME
.04.559.472/0001-30
.VELHO PERI
. .REGINA 
CELI
MEDEIROS
M I C H I L ES
.***.312.***-87
.VENCEDOR
. .CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
DA SILVA
.***.418.***-97
.VITÓRIA
. .CELSO OLIVEIRA COUTINHO .***.062.***-83
.THAIANE MIRELLA
. .P.N. DA SILVA
.04.025.623/0001-70
.TIO DANIEL
. .JENDER TAVARES DA SILVA
.***.820.***-04
.TALISMÃ
. .REGINA 
CELI
MEDEIROS
M I C H I L ES
.***.312.***-87
.VENCEDOR
. .DEODORO 
DE
SOUZA
SANTOS
.***.842.***-30
.VENTINHO
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2021000426, 012P2023000531, 012P2022002305, 012P2022001627, 012P2022001333,
012P2022001783, 012P2021000353, 012P2021001147, 012P2021001945, 012P2022002038,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 22 de julho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .MANUEL LUIZ TAVARES DE
ANDRADE
.***.375.***-87
.VOVO PERNETA
. .A J NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS
LT DA
.15.868.621/0001-69
.VOVÓ CRISTINA
. .RIO MATAPI NAVEGACAO
LT DA
.14.494.538/0002-95
.WELLINGTON PINTO
. .RIO MATAPI NAVEGACAO
LT DA
.14.494.538/0002-95
.WELLINGTON PINTO
. .KILDSON 
PEREIRA
M AC H A D O
.***.174.***-09
.YW PONTES
. .IGOR LANDER ANSELMO DE
SOUZA
.***.344.***-54
.YUDI
. .J.F 
PERES
DOS 
SANTOS
EIRELI-ME
.20.765.220/0001-13
.VOIAGER VII
. .JAIME 
SOUZA
CRUZ
M E N EZ ES
.***.568.***-91
.Z EZ E
. .MARIA 
HELENA
LOPES
BAT I S T A
.***.225.***-72
.ZAQUEU III
. .JOSÉ 
RODRIGUES
DE
SOUZA
.***.112.***-04
.SANTA CLARA
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2021001481, 012P2021002321, 012P2021002038, 012P2022001031, 012P2021000566,
012P2022001805, 012P2022001180, 012P2021002097, 012P2022001023, 012P2021001333,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 22 de julho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .RONILSON 
NASCIMENTO
RAMOS
.***.397.***-72
.SERPENTE
. .JOAQUIM 
OTAVIO 
DOS
SANTOS SOUZA
.***.506.***-87
.SEREIA
.
.ATAIDE DE SOUZA DIAS
.***.347.***-37
.THAIANE MIRELLA
. .ADEMILCE BELARMINO DOS
SANTOS
.***.176.***-87
.TRÊS IRMÃOS X
. .G DE A E SILVA FILHO-ME
.01.687.238/0001-08
.SARAH RACHEL
. .SOMAR 
TRANSPORTE
DE
NAVEGAÇÃO LTDA
.84.507.367/0001-96
.SOMAR
. .RAIMUNDO 
EDSON 
DA
SILVA CRUZ
.***.044.***-87
.TIO CRUZ
. .NILDOMAR 
DOS
SANTOS
FA R I A S
.***.841.***-15
.TIO NICA III
.
.NAVEGACAO SION LTDA
.04.937.694/0001-49
.SION X
. .RAIDENISON 
DA
SILVA
LIMA
.***.074.***-62
.T U FA DA
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2021001872, 012P2021000477, 012P2022002283, 012P2022001490, 012P2022001651,
012P2022002178, 012P2022001589, 012P2021001490, 012P2021002275, 012P2021001911,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 22 de julho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024
E R R AT A
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA
MERCANTE (PS EFOMM/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital Simplificado do Processo Seletivo
de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2025),
publicado na Seção 3, do DOU nº 90, de 10/05/2024, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
"3.0
-
O Processo
Seletivo
destina-se
a
selecionar candidatos
para
o
preenchimento de 174 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA."
Leia-se:
"3.0
-
O Processo
Seletivo
destina-se
a
selecionar candidatos
para
o
preenchimento de 204 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA."
xxx---xxx---xxx
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000773/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e conservação de jardins, campo
de esportes, canteiros, poda de galhos, trepadeiras e heras, fertilização, adubação,
irrigação, controle de pragas e descarte de resíduos sólidos para atender às demandas
específicas da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 762400-00001-2024NE000051