DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962473, Nº Processo: 71000008537202441,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO VIDA VIDEIRA CNPJ nº 07182640000109, Objeto:
Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de
Fortaleza - CE, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal -
CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 735.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 735.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 335.000,00, PTRES: 246435, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 246515, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000007,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246493, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246493, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura:
18/07/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº
***.916.863-**, Convenente: RAFAEL TENORIO GONDIM DE ASSIS CPF nº ***.271.893-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.050061/2024-41.
Dispensa Nº 318/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 35.842.428/0001-66 - EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços comuns de prospecção,
planejamento, desenvolvimento, formatação, organização e coordenação de soluções de
marketing promocional, para ativações do Ministério do Esporte/MESP, durante os Jogos
Olímpicos de Paris, através do evento Casa Brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/07/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.025129/2024-54.
Pregão 90003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 24.921.066/0001-82
-SOLLO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior para
atendimento das demandas do Ministério do Esporte, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$
22.981.310,88. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 817281/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-
49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 817281/2015 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. PROCESSO: 71001.026763/2015-
11 - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed .
Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas
Especial: Nº 10/2024 - Luiz Carlos Piassi, Ex-Prefeito Municipal de Castelo/ES, Ofício nº
1954/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI 15390544, processo nº 71000.048850/2020-99.
Brasília-DF, 22 de julho de 2024.
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
00526.000089/8820-23.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
52600.008988/2023-94.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600000790202462. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço continuado de apoio técnico nas áreas de Engenharia e Arquitetura,
para suporte à Divisão de Engenharia, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, -
Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Maiores informações no e-mail: colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600001586202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de segurança preventiva e ostensiva contra emergências, incêndio,
pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros para o Campus do Inmetro em Duque
de Caxias, Xerém.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de
Caxias/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90018-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Maiores informações: email - colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 52402.003037/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
459.297,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 52402.003037/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 999.636,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E
TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS
AV I S O
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados
(DIRPA) realizará ações para otimizar sua base de dados de patentes.
A DIRPA torna pública sua intenção de receber manifestações de interessados
no estabelecimento de parcerias sem transferência de recursos ou no fornecimento de
serviços relativos ao saneamento de dados e extração de informações de documentos de
patentes. O resultado almejado é a conversão de arquivos em papel para uma versão
digitalizada em formato de banco de dados, permitindo o acesso online e pesquisável a
todo o conteúdo de documentos de patentes. Para isso, a interação entre o INPI e os
interessados contemplaria o seguinte escopo:
1. Os interessados terão acesso periódico e em lote a dados (bibliográficos e de
imagens) de pedidos de patente publicados pelo INPI.
2. O INPI receberá do interessado informações de texto completo dos pedidos de
patente, de forma estruturada e organizada, a fim de povoar a base de patentes da DIRPA.
Esta nota de interesse destina-se à coleta preliminar de informações que o INPI
usará para determinar quais interessados são mais qualificados para atender às suas
necessidades e, portanto, elegíveis para participar de uma eventual cooperação ou
licitação. As informações preliminares a serem coletadas na manifestação dos interessados
visam comprovar e qualificar sua experiência em projetos envolvendo bases de dados de
patente, demonstrando: i) conhecimento das particularidades da documentação patentária;
ii) extração de informações textuais contidas em arquivos no formato PDF; e iii)
organização de grande volume de informações em formato de banco de dados.
Adicionalmente, o INPI poderá conduzir diálogos individuais com qualquer um
dos respondentes desta nota, se necessário.
As manifestações devem ser enviadas por meio de carta de apresentação e
intenção, encaminhada por e-mail para cepit@inpi.gov.br, indicando como assunto
"Estruturação da base de dados de patentes". A submissão de uma manifestação não
garante a elegibilidade de um interessado para eventual cooperação técnica ou licitação.
Esta nota de interesse não é uma solicitação e não constitui uma tomada de preço nos
termos da Lei 14133/21.
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, 18 de julho de 2024.
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
Diretor
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 102/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: AREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. CNPJ: nº 04.906.966/0001-43.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Nervoso ao
Piano", da persona artística "Nervoso", selecionado conforme especificações constantes do
Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto
pactuado. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA
ASSINATURA:
17/07/2024. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.
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