DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 181/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA:
RODA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ:
nº
13.429.948/0001-09.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Planitude", da
persona artística "Trio Triz", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. Rio de Janeiro,
17 de julho de 2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 936968, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS
E CIDADANIA
e
MUNICIPIO
DE JAGUARUANA,
Processo
Administrativo
00135225633202217 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão
de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e
do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos
vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia,
tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960359, Nº Processo: 00135206180202491,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: GRUPO DE
APOIO 
NISFRAM 
CNPJ 
nº 
05036896000182, 
Objeto: 
Capacitação 
e 
apoio 
a
familiares/cuidadores de pessoas com deficiência com foco na superação dos desafios
diários e na melhoria da qualidade de vida, bem como, promover conscientização da
população no combate ao capacitismo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
246919, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025,
Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº
***.589.019-**, Convenente: ROSA MARIA GOES DA SILVA CPF nº ***.639.618-**.
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº00135.224076/2022-17.
ESPÉCIE: Contrato de Serviços nº 10164961 (Contratação na modalidade de Pessoa
Jurídica).
PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução
da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, CNPJ nº
08.469.280/0001-93
OBJETO: Realizar (i) diagnóstico sobre o enfrentamento da violência sexual online em
ambientes digitais; e (ii) ações de
engajamento e capacitação de organizações
governamentais
e
não
governamentais
na temática,
a
partir
dos
resultados
do
diagnóstico.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 774.613,67 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos
e treze reais e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil,
pelo contratante; e ANDRÉ LAURINDO MAITELLI, Diretor, pela contratada.
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964014, Nº Processo: 00135205776202474, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO GERACAO
AMANHA CNPJ nº 27465909000171, Objeto: Promover capacitação gratuita e online para 600
profissionais da Rede de Proteção do Estado de São Paulo, com o objetivo de informar e
sensibilizar sobre o trauma infantil, suas consequências na saúde mental de crianças e
adolescentes e estratégias de prevenção e tratamento, fornecendo ferramentas e recursos que
subsidiem o aperfeiçoamento das estratégias de proteção, visando à consecução de finalidade
de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.,
Valor Total: R$ 498.245,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 498.245,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000041, Valor: R$ 498.245,00, PTRES: 246955, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários:
Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente:
SANDRA REGINA SOBRAL CPF nº ***.694.809-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO SEI Nº: 00135.215210/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 6/2024.
PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado do Acre.
OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano
Ruas Visíveis no Estado do Acre para efetivação da Política Nacional para a População em
Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de
ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. DATA DA ASS I N AT U R A
ELETRÔNICA: 18/7/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos
Direitos Humanos e da Cidadania e GLADSON CAMELI, Governador do Estado do Acre.