DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .
Responsável
.
CNPJ/CPF
.
Condição do notificado
.
Programa
.
Termo e Ano
.
Unidade
. .
Elza Edilene Rebelo de Moraes
.
xxx.612.402-xx
.
Ex-Prefeita do município de Marapanim - PA
.
P AC 2
.
7772/2014
.
CO O P C
. .
Elza Edilene Rebelo de Moraes
.
xxx.612.402-xx
.
Ex-Prefeita do município de Marapanim - PA
.
PAR
.
17527/2013
.
CO O P C
. .
Elza Edilene Rebelo de Moraes
.
xxx.612.402-xx
.
Ex-Prefeita do município de Marapanim - PA
.
PAR
.
32180/2014
.
CO O P C
. .
Jadir Nogueira Rodrigues
.
xxx.849.802-xx
.
Ex-Prefeito do município de Baião - PA
.
P AC 2
.
7134/2013
.
CO O P C
. .
Francisca Alves dos Reis
.
xxx.484.003-xx
.
Ex-Prefeita do município de Fortuna - MA
.
PAR
.
3648/2013
.
CO O P C
. .
Maurilio Gomes da Cunha
.
xxx.715.991-xx
.
Ex-Prefeito do município de Ourilândia do Norte - PA
.
PAR
.
17532/2013
.
CO O P C
. .Espólio do Sr. Cícero Lopes da
Silva
.
xxx.046.939-xx
.
Ex-Prefeito do município de Maraã - AM
.
P AC 2
.
3619/2012
.
CO O P C
. .Espólio do Sr. Lourival Fernandes de Lima
.
xxx.482.822-xx
.
Ex-Prefeito do município de Santa Luzia do Pará - PA
.
P AC 2
.
2213/2011
.
CO O P C
. .
Espólio do Sr. Carlos Eurico Leão e Lima.
.
xxx.847.884-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Porto Calvo - AL
.
PAR
.
2967/2012
.
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 783702/2013, celebrado com a Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 783702/2013, por mais 30 dias, para
que esta autarquia disponha de tempo suficiente para analisar o recurso interposto contra
o indeferimento da solicitação de prorrogação do prazo de vigência anterior.
O prazo de vigência começará em 23/07/2024 e expirará em 21/08/2024.
Data e Assinatura: 19/07/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para o levantar
subsídios para o planejamento da aquisição de "dispositivos de tecnologia educacional",
com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino
nos estados, Distrito Federal e municípios. A abertura da sessão pública está remarcada
para o dia 12/08/2024, a partir das 14h30. A audiência será realizada nos formatos
presencial e digital (plataforma YouTube). O link para acesso à plataforma digital será
disponibilizado em momento oportuno no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/audiencias-publicas.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Diretora de Administração
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 152804
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.004427/2022-10.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
SAO
MIGUEL
CAMPOS.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar o reajuste de insumos e PIS/COFINS do valor do
Contrato nº 03/2022 Campus São Miguel dos campos, cuja data-base é o dia 02 de junho
de 2024.. Vigência: 18/07/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.833,31. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.020987/2024-83.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística
e
infraestrutura
de
eventos
por
demanda,
compreendendo
workshops,
congresso,seminários, conferências, posses
e transmissões de cargo,
reuniões de
colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelo ifal - campus satuba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 137.256,30. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024-IFAP
Processo nº 23228.001764.2022-77
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de
INSUMO, APARELHO E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO em atendimento às
demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: Pedro G. Fernandes - ME
CNPJ: 08.945.027/0001-69
Item Registrado: 7-12-13-15-16-18-22-27-36-37-38-39-41-42-131-157
Fornecedor: ESTACAO DA MUSICA LTDA
CNPJ: 20.971.821/0001-82
Item Registrado: 48-49-67-81-82-90-99-100-103-109-121-133-155
Fornecedor: ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 30.925.451/0001-09
Item Registrado: 4-8-9-10-14-17-19-20-21-23
Fornecedor: ANTONIA RAIMUNDA ALVES
CNPJ: 12.560.585/0001-83
Item Registrado: 34-51-89-93-102
Fornecedor: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO
CNPJ: 23.492.026/0001-08
Item Registrado: 5-26-30-31-159
Fornecedor: R3S TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 14.491.768/0001-10
Item Registrado: 59-62-63-65-76
Fornecedor: CARLOS PATRICK DE MELO
CNPJ: 51.069.521/0001-36
Item Registrado: 1-32-47-70-96
Fornecedor: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
CNPJ: 39.236.457/0001-35
Item Registrado: 137-141-142-152-156
Fornecedor: É TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
CNPJ: 37.165.739/0001-63
Item Registrado: 54-138-140-146
Fornecedor: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 29.216.954/0001-18
Item Registrado: 45-74-106-120
Fornecedor: TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
S O N O R I Z AC AO
CNPJ: 09.087.468/0001-30
Item Registrado: 87-94-95-101
Fornecedor: ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ: 37.348.536/0001-02
Item Registrado: 52-127-134-158
Fornecedor: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 36.839.023/0001-31
Item Registrado: 79-80-105-107
Fornecedor: PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 85.067.502/0001-92
Item Registrado: 69-71-116-135
Fornecedor: EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 52.312.601/0001-33
Item Registrado: 44-58-64
Fornecedor: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 52.585.078/0001-19
Item Registrado: 85-86
Fornecedor: SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 46.476.518/0001-05
Item Registrado: 128-129
Fornecedor: R JUAREZ DE ALMEIDA
CNPJ: 27.996.382/0001-01
Item Registrado: 73-160
Fornecedor: N F DA SILVA LAMAR COMERCIO
CNPJ: 07.783.734/0001-33
Item Registrado: 3-6
Fornecedor: BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 45.434.285/0001-07
Item Registrado: 24-123
Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA
CNPJ: 42.810.782/0001-74
Item Registrado: 11-28
Fornecedor: MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA
CNPJ: 50.293.797/0001-30
Item Registrado: 29-40
Fornecedor: L M PEREIRA LICITA
CNPJ: 48.624.749/0001-36
Item Registrado: 148-149
Fornecedor: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA
CNPJ: 52.504.817/0001-09
Item Registrado: 2-25
Fornecedor: LUCAS POSSIDONIO DE LIMA
CNPJ: 52.779.662/0001-05
Item Registrado: 92
Fornecedor: TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ: 07.139.780/0001-02
Item Registrado: 66
Fornecedor: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA
CNPJ: 27.669.022/0001-03
Item Registrado: 108
Fornecedor: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA
CNPJ: 01.682.745/0001-40
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