DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251194202439. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de Empresa Especializada em Organização e Ornamentação de Outorga de
Grau por meio de Cerimonial promovido pelo IF Baiano Campus Santa Inês.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km
2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 17/07/2024) 158277-26404-2024NE800000
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.250766.2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP 13 kg e GLP 45 kg), com a devolução imediata de botijão vazio para a
instalação do gás nas unidades,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro
- Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 154617-26404-2024NE000002
CAMPUS ITABERABA
EDITAL Nº 15/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO -
MODALIDADE PRESENCIAL (PROSEL 2024.2)
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 484, de 29 de
março de 2022, publicada no DOU em 30 de março de 2022, no uso de suas atribuições,
e em conformidade com as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 -
RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, e de acordo com as
disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de
1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho
Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016,
de 29 de março de 2022; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de
20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711,
de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de
2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro
de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e
suas alterações, observando o disposto na Resolução Nº 153/2021-OS-CONSUP / I F BA I A N O,
de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13
de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de
setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do
processo para ingresso de estudantes em 2024.2, nos cursos da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio - modalidade presencial
- para o Campus Itaberaba, por meio MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, conforme o número
de vagas e os cursos relacionados no Quadro 2 do subitem 1.8 deste Edital.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
.
.Campus
.Duração
.Curso Técnico
.Vagas
.
.Itaberaba
.18 meses
.Subsequente em Meio Ambiente
.25
.
.Itaberaba
.18 meses
.Subsequente em Agropecuária
.25
Período de inscrições: 23 de julho a 9 de agosto de 2024. A íntegra do Edital
15/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 19 de julho de 2024, contendo demais
informações, 
está 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ 
e
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/
ARLEM SOUTO BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 56/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E WELLINGTON PEDRO DA SILVA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 56/2023,
celebrado em 11 de dezembro de 2023, no interesse da administração,a contar do dia
09/05/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: WELLINGTON PEDRO DA SILVA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Processo nº: 23512.000618.2023-08.
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152146
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23510.000849/2019-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado:
24.928.103/0001-84 - BIG
CHAVES COMERCIO E SERVICOS
DE CHAVES,
CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n.º 02/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de
julho de 2024 celebrado com a empresa big chaves comércio e serviços de
chaves, carimbos e sistema de segurança.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 36.468,12. Data
de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 64/CAMDP/IFC, DE 12 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo Edital
nº 64 de 12/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2024, seção 3, pag.
36.
Área: Linguística, Letras e Artes - Linguagens: Português/Inglês
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23476.000418/2024-10
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Maria Cecília Figueiredo de Favari
.8,43
EDER APARECIDO DE CARVALHO
EDITAL Nº 68/CAMDP/IFC, DE 19 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio instituído pelo Edital nº
68 de 19/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2024, seção 3, pag.
37.
Área: Turismo
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23354.002026/2024-63
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Sinval Pereira Júnior
.95,26
. .2º
.Igor Moraes Rodrigues
.88,26
. .3º
.Natali Braga Sporh
.81,66
. .Desclassificado(a)
.Bruno Fernandes Mendes
.-
. .Desclassificado(a)
.Ivaneli Schreinert dos Santos
.-
EDER APARECIDO DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Contrato N° 090/CAMDP/IFC/2024, que trata da admissão
do(a) CONTRATADO(A) Raquel Klemann para exercer as funções de Professora Substituta
Junto ao Campus Concórdia, publicado no DOU em 19/07/2024, seção 3, pg 35.
Onde se lê:
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Raquel
Klemann pelo(a) Contratado(a).
Leia-se:
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante
e Raquel Klemann pelo(a) Contratado(a).
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Contrato N° 092/CAMDP/IFC/2024, que trata da admissão
do(a) CONTRATADO(A) Jane Felipe de Souza para exercer as funções de Professora Visitante
Junto ao Campus Camboriú, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, pg 43.
Onde se lê:
PRAZO: 07/03/2024 a 31/07/2024;
Leia-se:
PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23255.003169/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11 e a Fundação de
Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - FAIFCE, CNPJ nº 27.652.712/0001-41. OBJETO: a realização de uma
formação em Práticas de Gestão Cultural em formato EaD, nomeada por "Práticas de
Gestão: Sistemas Municipais de Cultura", com carga horária de 40 horas/aulas, destinada a
profissionais do setor público ligados diretamente à Gestão Cultural Municipal, incluindo
dirigentes e técnicos das secretarias. O objetivo é capacitar 552 pessoas, entre dirigentes
e técnicos, de 184 municípios do Estado do Ceará, previamente selecionados pela
CONCEDENTE, em conformidade com o perfil exigido, através da Plataforma Mapa Cultural
do Ceará, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho constante do ANEXO I,
parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. Cabe
ressaltar que o processo de inscrição, avaliação e seleção se dará através da Plataforma
Mapa Cultural do Ceará e contará com comissão de avaliação de agentes internos da
Secretaria da Cultura do Ceará. Após concluída a etapa de seleção, a Secult Ceará
fornecerá os dados cabíveis ao IFCE para a execução. VIGÊNCIA: 4 meses. DATA DA
ASSINATURA: 22/07/2024. Stenio Wagner Pereira de Queiroz - Diretor de Desenvolvimento
Institucional
AV I S O
O IFCE torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio, Edição nº
128, no DOU de 5/07/2024, Seção 3, Página 43, Objeto: a realização de uma formação
em Práticas de Gestão Cultural em formato EaD, nomeada por "Práticas de Gestão:
Sistemas Municipais de Cultura", com carga horária de 40 horas/aulas, destinada a
profissionais do setor público ligados diretamente à Gestão Cultural Municipal,
incluindo dirigentes e técnicos das secretarias. O objetivo é capacitar 552 pessoas,
entre dirigentes e técnicos, de 184 municípios do Estado do Ceará, previamente
selecionados pela CONCEDENTE, em conformidade com o perfil exigido, através da
Plataforma Mapa Cultural do Ceará, de acordo com as ações previstas no Plano de