DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Trabalho constante do ANEXO I, parte integrante e indissociável deste Convênio, para
todos os efeitos de direito. Cabe ressaltar que o processo de inscrição, avaliação e
seleção se dará através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará e contará com comissão
de avaliação de agentes internos da Secretaria da Cultura do Ceará. Após concluída a
etapa de seleção, a Secult Ceará fornecerá os dados cabíveis ao IFCE para a
execução.
STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ
Diretor de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Primeiro Aditivo ao Convenio. Processo Ifes n. 23147.007299/2020-40. PARTES:
Instituto Federal do Espirito Santo - IFES, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro - UENF e a Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Computacao Cientifica -
FACC. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio, para 05 anos da data de
assinatura. Este termo aditivo tem como objetivo a formacao de uma nova turma de
Doutorado Interinstitucional em Engenharia de Materiais, composta por vinte (20)
servidores do Instituto Federal do Espirito Santo (IFES). O desenvolvimento do programa
seguira o cronograma financeiro e a programacao das etapas detalhadas em anexo. VALOR:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data assinatura: 18/07/2024.
Vigencia: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23150.002952/2022-63.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-
00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento com
fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, em decorrência da solicitação de
repactuação pela empresa agile empreendimentos e serviços ltda, cujos efeitos financeiros
retroagirão a 01/01/2024 , para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com
base no parecer nº 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção
coletiva de trabalho de 2024 da categoria.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 584.318,16. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 02/2024. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Silvana de Oliveira
Mendonça Dominicini; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a
31/12/2024; DATA E ASSINATURA: 22/07/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela
contratante e Silvana de Oliveira Mendonça Dominicini, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 03/2024. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Weslley Mageski da
Silva; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 31/12/2024;
DATA E ASSINATURA: 22/07/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e
Weslley Mageski da Silva, contratado.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000371/2024-17.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHA R ES .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao Ifes Campus Linhares
(Hilux MSW6835).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 1.944,73. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e LUANN
FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000710/2024-08.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na fabricação de móveis planejados e aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 469.290,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23185.001856/2022-09.
Pregão. 
Nº 
27/2022. 
Contratante:
IFES/CAMPUS 
PIUMA. 
Contratado:
06.955.770/0001-74
-
R
MORAES AGENCIA
DE
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato prevista na cláusulasegunda do
contrato 06/2023. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 139.501,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23183.001057/2017-87.
Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato. Vigência: 02/10/2019
a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.089,22. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23873001688202457. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços continuados de Jornalista, CBO 2611-25, para o IFFarroupilha
Reitoria Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 06/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO:Zaira Leticia Tisott;
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 15/07/2024
a
31/12/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024, Nidia Heringer pela Contratante
e Zaira Leticia Tisott , pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Artur
Ricardo de Aguiar Weidmann,. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo
de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e
Artur Ricardo de Aguiar Weidmann, pelo contratado.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
JOSIELE MARIA FÃO, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de
Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e
JOSIELE MARIA FÃO, pelo contratado.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professora
Magalia Gloger dos Santos Almeida. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo
prazo de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER,, pela
Contratante e Magalia Gloger dos Santos Almeida, pelo contratado.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Alan
Motta Schumacher. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de
Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Alan
Motta Schumacher pelo contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Eno
Renato Geiss. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Eno Renato Geiss pelo
contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Ivan
Luis Zenzen. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Ivan Luis Zenzen pelo
contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a
contar de 13/07/2024, o contrato nº 01/2023, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Ademir José
Wagner, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a
contar de 13/07/2024, o contrato nº 02/2024, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Carolina Hilda
Schleger, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a
contar de 13/07/2024, do contrato nº 12/2023, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Cláudia Eliane
Ilgenfritz Toso, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a
contar de 13/07/2024, o contrato nº 10/2023, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Jaine Cristiane
Wentroba, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.