DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000225/2024-42.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e
com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 585.307,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23220.000189/2023-46.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 93/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/07/2024 a 24/01/2025, nos termos do art. 57 (II), da lei n.º 8.666, de 1993,
ainda fazer a adequação dos custos não renováveis na planilha de preços do contrato.
Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.985,76.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 97/2024 - UASG 158124
Processo nº 23216.000584.2024-79
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78
Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente
para as atividades de planejamento e execução do projeto
de intitulado "Fomento à consolidação do ecossistema de inovação no IF Goiano por meio
da gestão administrativa e financeira de recursos
oriundos de Transferências de Tecnologias institucionais" de que tratam os artigos 4º ao 8º
e 11 e 13 da Lei de Inovação.
Valor: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais)
Prazo de Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2029
Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 15/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Aditivo ao Contrato nº 06/2021 - UASG 158124
Processo nº 23216.002173.2020-94
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78
Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por 90 dias
Prazo de vigência: 12/01/2021 a 30/09/2024
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Data da assinatura: 28/06/2024
CAMPUS CERES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 60/2024 3 UASG 158124 SESSÃO PRESENCIAL Processo nº
23217.000471.2024-63
O INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES, por meio do Diretor-Geral,
Adriano Honorato Braga e da Comissão instituída pela Portaria nº 2768/Ceres/IF
Goiano, de 04 de junho de 2024, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei
11.947/2009, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de
novembro de 2021, torna público aos interessados que realizará em sessão presencial
no dia 19/08/2024 às 14h15min, na sede do IF Goiano - Campus Ceres, Sala de
Reuniões do Bloco Administrativo, situado a Rod. GO-154, Km 03, Zona Rural, Ceres-
GO, o recebimento e abertura dos envelopes da Chamada Pública de Compra da
Agricultura Familiar nº 05/2024 visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na Unidade de
Compras e Licitações do IF Goiano - Campus Ceres, bem como nas páginas:
www.ifgoiano.edu.br/ceres. Maiores informações: Fone/fax (62) 3307-7100 ou pelo e-
mail: compras.ce@ifgoiano.edu.br.
Período de recebimento dos envelopes: O Edital da Chamada Pública
05/2024 permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda até a data e
horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme
Art. 32 da Resolução 06/2020.
Ceres, 19 de julho de 2024.
ADRIANO HONORATO BRAGA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5/2024
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FUTURA TOPOGRAFIA LTDA:
Objeto: 
Estágio
curricular 
supervisionado
para 
alunos
regularmente
matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte
quatro) meses. Data de assinatura: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do
IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Sócio Proprietário,
Marco Antonio Pereira dos Santos.
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.011021/2022-67.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula
sexta - reajustamento de preços, em seu item 6.1 em função da inclusão da variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 18/06/2024 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.369,28. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.030602/2024-60.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE
R I BA M A R .
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução veicular..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/07/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 92.323,32. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 10005/2024.
Nº Processo: 23196.001378/2023-81.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual
para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, asseio,
conservação e higienização, nas dependências da sede do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 22/04/2024,
conforme convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 registrada no mte em
23/04/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
409.342,56. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 13/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004081.2024-87. Concedente: ARIANE FERNANDES DE CARVALHO MEI, CNPJ:
52.222.253/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/04/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 007/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.006375.2024-43. Concedente: Vida & Cor
Arquitetura e Interiores, CNPJ:
30.642.134/0001-77. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23347.007898/2022-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17
-
LUANA GOMES
MAGRI
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do
disposto do artigo57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratualserá
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 26/07/2024 e encerramento
em 24/09/2024.. Vigência: 26/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 207.519,09. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 021/2024. Processo 23347.005873.2024-79. Concedente:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 15.579.196/0001-98.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Data da Assinatura: 05/07/2024.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.008811/2023-38.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito
do PNAE e em caráter
suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo do
Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total: R$ 193.503,94. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).