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DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23172.000666/2023-96.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 41.497.736/0001-
02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o
índice nacional de preços ao consumidor amplo(IPCA) de maio de 2024 no importe de
3,925950 %, conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.608,44. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL Nº 8/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI , DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,
torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Análises Clínicas, para atender às necessidades
acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de
10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 22/07/2024 a 25/07/2024, somente pela
internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/
ANÁLISES
CLÍNICAS 
:
Vagas: 
01
- 
Área/Disciplina/Regime
de
Trabalho/Habilitação exigida: Análises Clínicas / Técnico Subsequente em Análises Clínicas
/40 horas semanais/Graduação em Biomedicina,
Farmácia ou Ciências Biológicas
(obrigatória habilitação em análises clínicas conforme a resolução n° 12/1993 do CFBio) /
Graduação em Biomedicina ou Farmácia ou Ciências Biológicas (obrigatória habilitação em
análises clínicas conforme a resolução n° 12/1993 do CFBio)com pós-graduação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EDITAL Nº 9 DG-CATCE/IFPI, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de
Filosofia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição,
nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas
pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
23/07/2024 
a
25/07/2024,
somente
pela 
internet
no
sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/ FILOSOFIA:
Vagas: 01
- Área/Disciplina/Regime de
Trabalho/Habilitação exigida: FILOSOFIA/40 horas semanais/Graduado em Filosofia ou
Graduado em Filosofia com pós Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por
igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na
íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.000201/2024-15.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor e intérprete de
libras; cuidador em educação especial; ledor, revisor e transcritor em braile, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 302.595,36. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000238/2024-24.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de cuidador e ledor, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 144.618,24. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 296/2023.
Nº Processo: 23057.001730/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda.
Objeto:
Prorrogar a
vigênciado contrato
de
prestação de
serviços nº
296/2023-
PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n.00200/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 236.794,36. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
(execução Nº 55/2024)
O IFRN torna público o resultado de dispensa eletrônica (Id contratação PNCP:
10877412000168-1-000120/2024), referente a contratação da FUNCERN, CNPJ 02.852.277/0001-78, para
a prestação de serviço de gerenciamento de recursos e execução do Projeto de Automação e Inteligência
Artificial, no valor de R$ 4.440.256,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta
e seis reais).
Em 22 de julho de 2024.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001183.2024-16, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 8/2022 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31
de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024,
de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA.
Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE
OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001187.2024-02, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 9/2022 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31
de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024,
de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TAZIA CRISTINA DA SILVA.
Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE
OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
01/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial
em 01/08/2024 e termo final em 31/01/2025. Processo nº 23425.000846.2024-30. Data da
Assinatura: 16/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante
e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23425.000931/2023-17.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
99/2023-proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.206,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 13, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte
da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado,
de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas
atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio
científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 24 de julho de 2024 às 23h59min do dia 06 de agosto de 2024.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-visitante/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 6.623,43, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe
D-IV, Nível IV da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado à retribuição por titulação, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Visitante / Visitante Estrangeiro.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGA
PARA 
O
CAMPUS 
S ÃO
GONÇALO DO AMARANTE
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
.Engenharia de Produção
.01
.Graduação em Engenharia de produção com doutorado em Engenharia de produção ou áreas afins
.
.Instalações Prediais
.01
.Graduação em Engenharia Civil, ou Construção Civil, ou Construção de Edifícios, ou Construção Predial, com de Doutorado em Engenharia ou na área de Ensino.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE

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