DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000434/2024-81.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/ITAPORANGA.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e
manutenção de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e
acessórios para atender as necessidades do IFPB Campus Itaporanga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 49.979,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000434/2024-81.
Dispensa Nº 9002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/ITAPORANGA.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃ O,
DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPB
CAMPUS ITAPORANGA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 49.979,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 03 de junho de 2024, seção
3, página 69, na identificação do ato, onde se lê: "IV ADITIVO CONVÊNIO 162/2023", leia-
se: "1º ADITIVO CONVÊNIO 162/2023".
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral substituta do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere
a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 297, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024, seção 02, página 19, torna público a
abertura de inscrições para a seleção de professor substituto da área de conhecimento em
Química, do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de
Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, através de requerimento eletrônico, do dia 23/07/2024
a 07/08/2024, conforme item 2 do Edital DG/FOZ/IFPR nº 52/2024;
2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital DG/FOZ/IFPR nº 52/2024, no período de
23/07/2024 a 29/07/2024;
4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/ e no
site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital DG/FOZ/IFPR nº 52/2024.
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 04/2022 - Jacarezinho.
Nº Processo: 23411.011229/2022-57.
Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZIN H O.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - Jacarezinho, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1991. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.601,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EDITAL Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no
uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23
e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao
de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo,
area: Letras-Portugues/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada por e-mail pss.campolargo@ifpr.edu.br, das
08h30 do dia 23/07/2024 e termino as 17h00 do dia 05/08/2024, conforme item 2 do
Edital 74/2024;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 32/2024, no periodo de 23 a
26/07/2024;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete
reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas
das provas
estarao disponiveis
no site
https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-
processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital N. 75/2024.
GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23411.009649/2019-78.
Concorrência.
Nº 1/2019.
Contratante:
INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS
ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado: 32.972.906/0001-64 - R B SIENA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se o período de 23/07/2024 a 19/12/2024, em conformidade com a o art.
57, inciso II, § 4º da lei Nº 8.666.. Vigência: 23/07/2024 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
UASG 156542 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.010714/2023-94.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 05.095.582/0001-
50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o índice ICTI de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula VI do
contrato principal e item 11 do termo de referência, com efeitos a partir de 01/05/2024.
Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.762,30. Data
de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 85, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: GEOGRAFIA. REGIME
DE TRABALHO: 40 HORAS
A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que
lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro
de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da
Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento
Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor
substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Geografia, nos
termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento
eletronico, das 8h do dia 24/07/2024 e termino as 17h do dia 09/08/2024, conforme item
2 do Edital 85/2024;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 85/2024, no periodo de 24 a 31 de julho
de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 85/2024.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23294.000467/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 05/2022 por mais doze meses, contemplando-se o
prazo de 20/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.261,35. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23294.005111/2021-92.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze meses, contemplanod-se, nessa ocasião, o
prazo de 02/08/2024 a 02/08/2025. Promover a aplicação do índice de reajuste mensal -
iglpm da fgv, em 3,76%, considerando o interstício de mar/23 a fev/24, passando o valor
global de r$ 192.864,59.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.864,59. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23295.017967/2023-57.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.462.643/0001-08
- SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
11/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de agosto de 2024
a 18 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021,
mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 215.852,22. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23173.001825/2022-89.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta
ocasião, o
período de
22/08/2024 a
22/02/2025, ressalvado
o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº
20/2022.. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.142,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).