DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: FERNANDA MONICELLI
CAMARA BRITO. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº
01/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024,
em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de
janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para
cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada
de 20
horas. Tendo em
vista o que
consta no
Processo nº
23515.000867.2024-46. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS
ROCHA DA
SILVA -
Contratante e
FERNANDA MONICELLI
CAMARA BRITO
-
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 11/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: EWELYN ROANNE MELO
DOS SANTOS. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº
05/2023 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de
janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para
cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada
de 20
horas. Tendo em
vista o que
consta no
Processo nº
23515.000868.2024-91. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS
ROCHA
DA
SILVA
-
Contratante
e EWELYN
ROANNE
MELO
DOS
SANTOS
-
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: LIÊSSA DE PAULA DIAS.
OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 04/2023 -
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024,
que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada
de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20
horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000866.2024-00. Data de
Assinatura: 17/07/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante
e LIÊSSA DE PAULA DIAS - Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 18/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2022-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: LEILA ARAÚJO GUILHERMI N O.
OBJETO: Alteração
das cláusulas segunda e
terceira do Contrato Nº
07/2022 -
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu
o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que
consta no Processo nº 23515.000861.2024-79. Data de Assinatura: 04/07/2024 - Assinado por
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LEILA ARAÚJO GUILHERMINO -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: UESLEI SILVA NUNES. OBJETO:
Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 02/2023 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional
dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$
4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para
cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº
23515.000862.2024-13. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS
ROCHA DA SILVA - Contratante e UESLEI SILVA NUNES- Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 15/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: PEROLA DIANA GOMES FELIPE.
OBJETO: Alteração
das cláusulas segunda e
terceira do Contrato Nº
03/2024 -
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu
o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que
consta no Processo nº 23515.000863.2024-68. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024-
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: ROSANGELA RAFAELA PEREIRA
DE LIMA. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 02/2024 -
COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu
o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que
consta no Processo nº 23515.000864.2024-11. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA -
Contratada.
EDITAL Nº 26, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, em conformidade com o Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e com a Resolução n° 35/2022 CONSUP/IFRN torna pública
a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio e
fortalecimento dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados ao Cursos Técnico Integrado do campus. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 24 de julho de 2024 às 23h59min do dia 31 de julho de 2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
A remuneração do professor visitante será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe D-
IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido na Resolução n° 35/2022
CO N S U P / I F R N .
Cargo: Professor Visitante/Visitante Estrangeiro Classe/nível: D-IV -Nível IV
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.V AG A S PARA O CAMPUS S ÃO PAULO DO POTENGI
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.Língua Espanhola
.01
.Licenciatura em Língua Espanhola ou Letras- Língua Espanhola ou Letras Português Espanhol com Mestrado em Letras ou
Estudos da Linguagem ou Linguística
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o
resultado do Processo Administrativo n¨23371.000351/2024-83 PE 90016/2024-83 PE
90016/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS, SEMENTES E MUDAS PARA O IFRS.O
resultado
completo
encontra-se
disponível
em:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?identificador=15814105900082024&etapa=JP
CLEVER VARIANI
Diretor-geral
(SIDEC - 22/07/2024) 158141-26419-2024NE000001
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000474/2024-14.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de trabalhador nos serviços de
manutenção predial e pedreiro para o ifrs - campus sertão, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 147.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158484
Nº Processo: 23278.000220/2024-64.
Dispensa Nº 90037/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de dosimetria com fornecimento de dosímetros individuais
de tórax tipo tld ou osld.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 90013/2024.
Processo:23243.003.791/2024-58; Validade 12 meses 23/07/2024 a 23/07/2025; Objeto:
AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS, conforme planilha anexada
ao processo:
Fornecedor: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 12.134.879/0001-43, Valor
Total R$1015,55;
Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, Valor Total R$
1910,00
Fornecedor: FERPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.067.722/0001-78, Valor
Total R$ 19.179,68;