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DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 38.460.625/0001-09, Valor Total R$
4.690,70;
Fornecedor: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, Valor
Total R$ 1.339,40;
Fornecedor: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ:
58.954.694/0001-86, Valor Total R$1.567,10;
Fornecedor3M REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 41.263.941/0001-03, Valor Total
R$33.826,32;
Fornecedor: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ: 50.381.955/0001-04, Valor Total R$
10.772,63;
Fornecedor: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49,
Valor Total R$3.066,06;
Fornecedor: CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ13.031.276/0001-89, Valor
Total R$ 13.455,00;
Fornecedor: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ26.093.205/0001-52, Valor Total R$
3.547,50;
Fornecedor: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, Valor Total
R$61.451,01;
Fornecedor: DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.001.430/0001-73,
Valor Total R$1.692,00;
Fornecedor: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, Valor Total R$ 49461,87;
Fornecedor: FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.569.912/0001-40, Valor Total
R$5.341,83;
Fornecedor: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75, Valor Total
R$4.649,00;
Fornecedor: GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90,
Valor Total R$ 2.810,00;
Fornecedor: 
INTERJET
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ 
59.403.410/0001-26,
Valor 
Total
R$1.502,00;
Fornecedor: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ
35.257.760/0001-63, Valor Total R$3.152,05;
Fornecedor: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 01.151.850/0001-53, Valor Total
R$3080,00;
Fornecedor:
MERCAUTIL COMERCIO
DE FERRAMENTAS
E
UTILIDADES LTDA,
CNPJ
34.737.085/0001-07, Valor Total R$500,00;
Fornecedor: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07,
Valor Total R$ 3.375,55;
Fornecedor: OXYGEN SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ26.205.861/0001-08,
Valor Total R$1.000,00;
Fornecedor: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA
LTDA, CNPJ 31.765.131/0001-93, Valor Total R$ 8.168,00;
Fornecedor QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ
11.301.724/0001-91, Valor Total R$
74.343,00;
Fornecedor: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/0001-80, Valor
Total R$ 8.765,56;
Fornecedor: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ13.213.516/0001-66, Valor Total R$
3296,60;
Fornecedor: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATOR, CNPJ 45.812.327/0001-04, Valor Total
R$5.837,35;
Fornecedor: TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ24.492.680/0001-
76, Valor Total R$ 19.070,00;
Valor Total Processo: R$351.865,76.
EDITAL DE CITAÇÃO
CITAÇÃO EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA
RESUMO DO OBJETO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia CITA, via do presente edital não sendo possível citá-lo pessoalmente, o Sr.
AIRTON RODRIGUES DE LIMA, inscrito no CPF 255.XXX.XXX-04, Professor EBTT/ SIAPE nº
Matrícula 3295577, lotado no Campus Vilhena/IFRO, para tomar ciência do Processo de
Sindicância, sob o rito ordinário, movido em seu desfavor, nos termos da Lei 8.112/90, que
diz respeito à infração ao dever funcional de manter conduta compatível com a moralidade
administrativa (8.112/90 art. 116, IX); Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública (8.112/90 art. 117, IX); possível
assédio sexual em face de estudante menor de idade, destaca-se que com base na Lei
8.745/1993, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.
37 da Constituição Federal, e dá outras providências, especialmente em seu artigo 11, que
apresenta a seguinte redação: art. 11. Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei
o disposto nos arts. 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos
I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Art. 132 da Lei 8.112/90. Sendo assim, o citado deverá comparecer à sede da da
Corregedoria-IFRO, sito à Avenida Lauro Sodré, 6500 - CENSIPAM - Aeroporto, nesta cidade
de Porto Velho -
RO, tel. 55 69 9918-2749, a fim
de promover sua defesa,
impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste edital,
conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Reitor
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23243.011756/2023-21.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
COLORADO 
DO 
OESTE-RO. 
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho
2024/2025 - registro no mte ro000094/2024, referente a contratação de serviços contínuos
de de limpeza e conservação nos anseios do ifro campus colorado do oeste. Vigência:
02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.586,24. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000351202488. Objeto: Aquisição de material de divulgação
Institucional, com entrega parcelada, para atender as unidades do Instituto Federal de
Roraima.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, n 11, Calunga - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 158152-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23292.018014/2022-08.
Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 058/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos do campus são lourenço do oeste do instituto federal de santa catarina - ifsc..
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.329,88. Data
de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90128/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008592202464 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
para atender ao corpo discente dos cursos técnicos do Campus Campinas do IFSP. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Atender o direito constitucional à alimentação escolar na educação básica aos
alunos do IFSP Campinas. Declaração de Dispensa em 02/07/2024. CHARLES WANDREY DE
JESUS LOPES. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 02/07/2024. EBERVAL
OLIVEIRA CASTRO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 46.419,00. CNPJ CONTRATADA :
11.396.529/0001-92 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E COMERCIALIZAC AO
ASSENTAMENTOS DE SUMARE.
(SIDEC - 22/07/2024) 158714-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90628/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008402202417. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico
para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária
de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a
efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para o Campus Campinas do IFSP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor
Lacerda 
Guedes,
Nº 
1000, 
Satélite
Íris 
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90628-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do
termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência
serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor
unitário não resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/07/2024) 158714-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000041/2024-17.
Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra
de energia elétrica para as instalações do campus capivari do ifsp, localizadas à av. Enio
Pires de Camargo, 2971, em capivari-sp, no ambiente de contratação regulada, através do
qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na
modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000980/2024-61.
Pregão Nº 90326/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos
bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (oficial de
manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente (serviços eventuais/diversos
sem dedicação exclusiva) com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos,
incluindo locação, para atender as necessidades do IFSP Campus Capivari.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 129.349,92. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Abel Gustavo Garay González.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Abel Gustavo Garay
González, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Andreza Pereira Dias Ramos.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andreza Pereira Dias Ramos,
contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Bruna Emygdio Auriema.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Bruna Emygdio Auriema,
contratado(a).

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