DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.001975/2024-92.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TO. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela
concessionária ao cliente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 9.905,41. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11004/2024 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.000968/2024-41.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições
prontas (marmitex), para a comunidade acadêmica do iftm campus ituiutaba, nas
condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009046/2023-87.
Pregão
Nº 
90008/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da
aplicação do exame nacional de desempenho dos estudantes - enade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 33.395.298,05. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.010210/2023-07.
Inexigibilidade
Nº 
7/2024.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal -
sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2029. Valor Total: R$ 35.224,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
produção gráfica,em condições especiais de segurança e sigilo destinados à realização do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade. Empresa vencedora: PLURAL
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (CNPJ: 03.858.331/0001-55), com valor total de R$ 4.478.000,00.
Os autos do processo 23036.011000/2023-28,encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Número do Contrato: 0001/2024 Nº Processo: 23082.005353/2023-33
Inexigibilidade. Nº 1. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PER N A M B U CO.
Contratado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de uso do
Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas, acompanhada de prestação de serviços de
instalação, consultoria de implantação, customização, migração de dados, parametrização,
capacitação, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, atualização de sistema
e suporte de operação no sistema para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
- UFAPE. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$64.300,00. Data de Assinatura: 26/01/2024
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23065012181202443. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas Novo Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Al-145, 3849 Delmiro
Gouveia - Al, 57480-000 Cidade Universitária - DELMIRO GOUVEIA - ALEntrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CATERINA ANDRADE BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.016641/2024-11.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Termo de contrato de serviços de gerenciamento administrativo-
financeiro que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação
Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, para execução do
Projeto "Circuito Penedo de Cinema", coordenado pelo Professor Sérgio Onofre seixas de
Araújo, a ser financiado via Emenda Parlamentar n° 29730015, por meio da Unidade
Penedo/UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
N. Processo: 23087.009942/2024-21 - Pregão nº 10/2024. Contratante: Universidade
Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: TELEFONICA BRASIL
S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviço especializado para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) tronco
E I, para 593 ramais, com acesso via SIP Trunk, com o fornecimento de gateway, por parte
da CONTRATANTE, para conexão ao PABX via tronco E1 na modalidade local e Longa
Distância Nacional (DDD), para ligações ilimitadas originadas de telefones fixos localizados
nos campi Sede, Unidade Educacional Santa Clara, Campus de Poços de Caldas e Campus
de Varginha/MG, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, sendo ligações de
fixo/ fixo e fixo/móvel, tendo em vista a necessidade de comunicação interna e externa
dos servidores do referido Campus, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor contratual
estimado R$ 18.932,65. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura:
17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024
UASG 153028
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23087.012080/2021-71.
Inexigibilidade. Nº
21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 19/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
nos termos do inciso II, do Art. 57 da lei 8.666/93 e o reequilíbrio economico financeiro em
consonância com a Cláusula Sexta do contrato original e Art. 65, inciso II, alínea "d" da lei
8.666/93. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.411,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23087.022597/2023-31.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo
aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias, bem como o
acréscimo de valores ao contrato nº 47/2023, conforme previsto na cláusula segunda e no
art. 105 e 124, I, b, da lei nº 14.133/21. Vigência: 14/12/2024 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.973.537,06. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23087.019427/2023-79.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo
é alteração da cláusula quinta - preço - do contrato nº 39/2023, em virtude da adequação
da planilha analítica de custos (1287655) para supressão e acréscimo de itens, conforme
apresentado no ofício 173 (1287575), com fundamento no art. 124, I, b, da lei nº
14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
894.090,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087002048202421. Objeto: Aquisição de material de consumo
hospitalar e ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às
10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 22/07/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 33/2023
Nº Processo: 23087.007771/2024-04
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RENATO LEONARDO DE FREITAS
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 22-07-2024 a 21-07-2025
CONTRATO Nº 34/2023
Nº Processo: 23087.010547/2024-91
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: PERLA PIZZI ARGENTATO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 22-07-2024 a 21-01-2025