DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 23/2024, publicado no DOU de 06-06-2024, Seção 3,
fls.57, retificar: Onde se lê: "Vigência: 08-07-2024 a 07-01-2025", Leia-se "Vigência: 22-07-
2024 a 21-01-2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
Nº Processo: 23066.031243/2024-14. ÓRGÃO CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO,
CNPJ: 14.645.162/0001-91 na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "contratação direta da
FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "AÇÕES DE EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO
E EDUCACIONAIS EM CONTROLE DE QUALIDADE E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA E DE
COSMÉTICOS", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto SIPAC nº 123/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria". Fund.
Legal: 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis
12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021, Vigência: 22.07.2024 a 30.06.2029. Valor R$ 9.789.344,14 (nove milhões,
setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).
Data de Assinatura: 18.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23066.054538/2022-99.
Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1°
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "fortalecer a rede brasileira de avaliação de tecnologias
em saúde (rebrats) através da formação dos profissionais que atuam na área de ats no sus
na região norte-nordeste". Até 25/01/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 25/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.924,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2024
Nº Processo: 23066.031472/2024-21. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE:
UNIVERSIDADE DO CHILE. CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: "Fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e a Chile". Fund.
Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de
1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas,
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066022622202413. Objeto: Registro de Preços - 90046/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE MARCENARIA visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90046-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 22/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23096.030628/2021-56.
Pregão.
Nº 7/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 02.502.563/0001-03 - EXTSIN EXTINTORES NORDESTE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 25/2022. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.129,50. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23096.030628/2021-56.
Pregão.
Nº 7/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 02.502.563/0001-03 - EXTSIN EXTINTORES NORDESTE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 29/2022. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.162,27. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096075249202357. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção
para
máquina CNC
de
corte
e
gravação
a laser
Co2
com
fornecimento e instalação de peças, no seguinte endereço: Rua Aprígio Veloso,
882 - Bairro Universitário, Blocos CW e BN do Campus I - UFCG, Campina Grande
- PB, 58429- 900.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90007-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 19/07/2024) 158195-15281-2024NE000032
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por intermédio da
Comissão de Contratação do Serviço de Locação de Imóveis - designada pela Portaria SEI
N° 125, de 27 de março de 2024 - torna pública a presente Chamada Pública para a
prospecção do mercado imobiliário no município de Campina Grande, com vistas à futura
locação de imóveis para atender às necessidade do Programa de Residência Médica e do
Programa de Assessoria para Assuntos Internacionais da UFCG, campus Sede, mediante
coleta de propostas de imóveis, comunicando aos proprietários interessados que possuem
imóveis disponíveis a apresentarem propostas no período de 22/07/24 a 22/08/24 que
atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e Anexo - publicados no Portal da
UFCG 
(https://portal.ufcg.edu.br/comunicacoes-e-editais/5285-prgaf-edital-n-2-2024-
chamada-publica-n-2-2024-locacao-imoveis-residenciais.html). 
Processo 
N°
23096.063628/2023-02.
Campina Grande, 18 de julho de 2024.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria entre Eneva S.A., UFC e Fundação ASTEF, para
Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa denominado: Estudo numérico e experimental da
estocagem permanente de CO2 no sistema integrado termoelétrica-reservatório. As partes
acordam em retificar o prazo de vigência e o prazo do projeto de 24 para 18 meses.
Aspartes acordam ainda em alterar o cronograma de pagamentos Razão Social: F U N DAÇ ÃO
DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISA FUNDAÇÃO ASTEF.
CNPJ/CPF do Contratado: 08.918.421/0001-08 Contratante: ENEVA S.A. ValorGlobal:
1.479.530,82 Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018 Data da Vigência do Termo: 23/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
PROCESSO: 23067.043512/2023-96 . SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida
(Reitor da UFC),Pela Contratada: Tomaz Nunes Cavalcante Neto.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 23067.056003/2023-23 MODALIDADE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO:
Dispensa, EMBASAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO XV VALOR DA COMPRA/CONTRATAÇ ÃO :
199.513,80. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio
nos termos do art. 1ª da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75,XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do
projeto institucional denominado: Academia & Futebol UFC. NOME DO FORNECEDOR -
FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CNPJ 31.302.808/0001-57 DATA DA
AUTORIZAÇÃO 26/04/2024 FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL - COORDENADOR DO PROJETO.
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EDITAL Nº 67/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.036394/2023-60
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2024
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Curso de Ciências Econômicas /
Campus da UFC em Sobral
.História Econômica
.1º Valder Jadson Costa Alves
2º Francisco Mário Viana Martins
3º Fabiano José Araújo dos Santos
4º Francisco Alves de Oliveira Filho
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza, 17 de julho de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor