DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.022963/2024-71.
Dispensa Nº 76/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Consultoria em engenharia
e eventos envolvendo estudos e ensaios ambientais em água, efluentes, concreto, resíduos
e gases.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a
19/04/2029. Valor Total: R$ 2.924.275,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23067.040920/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo
e para os fins do disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos
anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao
período de 25/07/2024 a 25/07/2025. Processo nº 23067.026731/2024-91.. Vigência:
25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.847.994,18. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23067.024233/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, (cf. Solicitação contida no ofício
66/2024/cap_proplad/proplad/reitoria (4977724), passando a ter vigência de 23/07/2024 a
23/07/2025. Processo nº 23067.022858/2024-31. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.925,15. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Processo: Documento avulso nº 23068.034332/2024-94. Objeto: Consulta
Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da minuta do Código de Ética
Pública da Universidade Federal do Espírito Santo. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 26/07/2024, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil,
no menu principal "Consultas Públicas". A Diretoria de Governança, Controles Internos e
Integridade (DGCI/Ufes), em conjunto com a Comissão de Ética Pública da Ufes, avaliará as
contribuições recebidas a respeito da matéria.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 115, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E PSIQUIÁTRICA - MEP;
Área de Concentração: ENFERMAGEM NA
SAÚDE DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E .
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: AUXILIAR.
Período de inscrição: 01/08/2024 a 12/08/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.167132/2024-15.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Caracterização Nutricional e Avaliação da
Bioatividade de Novos Alimentos e Compostos Bioativos Isolados e Presentes em
Diferentes Matrizes Alimentares. Custo operacional R$15.000,00 Coordenador Anderson
Junger Teodoro SIAPE 1809309 Fiscal Mariana Sarto Figueiredo SIAPE 2549484.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.011408/2024-91.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do projeto "Nas Trilhas da História, Memória, Formação
Territorial e da Dinâmica Fundiária do Oeste de Santa Catarina".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23070.030418/2023-18.
Pregão. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a alteração do contrato sei n° 33/2024, respeitando o artigo 125 da lei n°
14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento
previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 21/07/2024 a
18/10/2024. Fica acrescentado valor de r$ 52.106,42 ao valor inicial do contrato de r$
408.899,70, o valor total do contrato passará para r$ 461.006,12.. Vigência: 21/07/2024 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.006,12. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23070.036149/2023-01.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
03.979.504/0001-93 -
HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo
correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 30 (trinta) dias de 30/07/2024
a 28/08/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma
de telhado do prédio central da escola de agronomia, localizado no campus samambaia -
ufg, cidade de goiânia - goiás.. Vigência: 22/01/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 546.802,03. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.027849/2024-88. Objeto:
Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a
Universidade Pedagógica de Maputo (UPM), Moçambique. Assinatura: 17/07/2024.
Validade: 17/07/2024 a 16/07/2029.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 364/2024.
Proc.: 23070.025371/2024-51. Contratante: UFG
- CNPJ:
01.567.601/0001-43.
Contratada: Fundação
de Apoio
à
Pesquisa FUNAPE
CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO:
"Especialização em
Dentística". Vigência: 18/07/2024 até
31/05/2026 podendo,
excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao
normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do
impedimento do objeto pactuado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o Sr. ADEMIR CAVALCANTE CARMIM JUNIOR, CPF nº 923.6**.***-**, da inclusão de seu
CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e
encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo
administrativo nº 23070.050746/2023-31. O prazo para quitação do débito, ou interposição
de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a
partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou
defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria,
situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900.
Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 22 de julho de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 22 DE JULHO DE 2024
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n°
23070.035476/2024-19), nos termos do Edital de Condições Gerais n° 30/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 07 de agosto a 14 de agosto de 2024 pelo endereço
eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 20 (vinte)
Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás
O Edital de Condições Específicas nº 15/2024 está disponível na íntegra no
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ .
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato UFG 406/2024. Processo 23070.026242/2024-81. Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de
Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL Goiás .Assinatura: 22/07/2024. Validade: 22/07/2024 a 21/07/2029.