Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300059 59 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO 2.1 Considerando a admissibilidade do recurso e sua alteração do requisito de ingresso; considerando que a legalidade, impessoalidade e publicidades dos atos desse processo seletivo, prorroga-se por igual período o prazo de inscrição e por conseguinte a alteração do cronograma de PSS apenas à vaga 08. Inscrição online www.ufopa.edu.br/concursos - 22 a 27/07/2024 As demais datas, a partir deste ponto, permanecem inalteradas, consultar edital na íntegra no sítio www.ufopa.edu.br/concursos FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 199, DE 22 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Letras - Língua Inglesa Língua Inglesa e suas respectivas literaturas 1 40 horas .Graduação em Letras - Língua Inglesa; .Com Mestrado em Letras (Estudos Linguísticos . . . . . .ou Estudos Literários) ou Mestrado em Educação e Cultura ou Especialização em Letras - Língua Inglesa ou Metodologia em Língua Inglesa ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários. . .Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Comunicação .Comunicação, Cultura e Linguagem .1 .40 horas .Doutorado em Comunicação ou Comunicação, Cultura e Linguagens ou Letras e Linguística ou Ciências Sociais, Ciências Socioambientais ou Artes. . .Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina .Atenção à Saúde Ocular .1 .40 horas .Graduação em Medicina e pós-graduação stricto ou latu sensu na área de oftalmologia. Período de Inscrição: 25/07/2024 a 07/08/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 200, DE 22 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança .Criação e Produção de Visualidade Cenográfica .1 .40 horas .Graduação em qualquer área com ou sem Pós- graduação (Stricto ou Lato Sensu). Período de Inscrição: 25/07/2024 a 07/08/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.060382/2024-23, torna público e a quem possa interessar, especialmente a XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.127.236/0001-72, e ao seu representante legal, Sr. DALVADISIO SANTOS CORREIA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (13/2022) e consequentemente haver sido emitidas 12 (doze) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 16.622,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Em 22 de julho de 2024. CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 2024.23074.057642/2024-89, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 077/2022, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 012/2023, 067/2023 e 019/2024, da Professora Substituta CHRISTIANE ALVES DE LIMA, SIAPE: 3304459, com lotação no Departamento de Educação Musical do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, a partir de 15 de julho de 2024. Em 17 de julho de 2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições,torna público o resultado do Pregão SRP nº 90001/2024, que tratada contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente. Sagrou-se vencedora a empresa 02.914.690/0001-10 -COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS. A Ata de Julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Processo Administrativo Nº 23074.010033/2024-88. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIDEC - 22/07/2024) 153074-15231-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 22/07/2024) 153066-15321-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo: 23075.052025/2023-15. Número do Contrato: 158/2023.Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49, Contratado: Tracerco do Brasil - Diagnóstico de Processos Industriais LTDA. - 07.420.525/0001-25. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 158/2023 por mais 48 (quarenta e oito) meses a partir de 03/11/2024 até 03/11/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Prorrogação de 03/11/2024 à 03/11/2028.Valor Total do Contrato: R$ 360.000,00. Data de assinatura: 02/07/2024. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assina pela CONTRATADA: Valesca Regina Alves Chavalier - Representante Legal. Curitiba, 22/07/2024. Ricardo Marcelo Fonseca. Reitor da UFPR EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024 Processo: 23075.005208/2024-22 Partícipes: PARANA ESPORTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE PARANÁ - SEES; COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. Resumo do Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a criação e manutenção do CENTRO DE REFERÊNCIA PARALÍMPICO BRASILEIRO com a UFPR, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paralímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento.. Vigência do Acordo: 26/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assinam: WALMIR DA SILVA MATOS - PARANÁ ESPORTE (Diretor Presidente), RICARDO MARCELO FONSECA (Reitor) - UFPR, HELIO RENATO WIRBISKI (Secretário) - SEES, MIZAEL CONRADO (Presidente) - CPB. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 223, DE 19 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.038323/2024-83, relacionado ao processo SEI nº 23075.005405/2023-61, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Área de Conhecimento: Direito Processual Civil, conforme Edital nº 316/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/09/2023, Seção 3, página 55. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Readequação do Núcleo de Pesquisa e Inovação Terapêutica do Centro de Biociências no Campus Joaquim Amazonas, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Das Arquiteturas, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitação (SIDEC - 22/07/2024) 153409-15233-2024NE800006 CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas no período 24 de julho de 2024 até as 17h00 do dia 30 de julho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 124, de 22/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição avisa que se encontrarão abertas no período entre 9h do dia 22/07/2024 até às 23h59min do dia 14/08/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 124, de 22/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THAYZA CHRISTINA MONTENEGRO STAMFORDFechar