DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio UNILA nº 2/2023. Processo nº 23422.025789/2022-60.
Partes:
Universidade
Federal
da
Integração
Latino-Americana
-
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33, Dot Comércio e Distribuição de Medicamentos LTDA - DOTPHARMA ,
CNPJ: 42.220.594/0001-96 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC,
CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: O Segundo Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro nº 2/2023, assinado em 24/01/2023,
por mais 12 (doze) meses passando a viger até a data de 24/07/2025. Data da assinatura
19/07/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora, pela FEESC - João Hélio
Martins e pela DOTPHARMA - Leandro Jabur.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23422.012577/2020-51.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/11/2024 a 03/11/2025;
suprimir 7,30% do valor inicial do contrato e acrescentar 7,42% do valor inicial do contrato.
Vigência: 03/11/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.044,50. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23088.016908/2021-51.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
17.550.748/0001-60 - ROCHA SAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um
período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 117.595,70 (cento e dezessete mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) correspondente a este período,
assim como o seu reequilíbrio econômico-financeiro do período de 06/2023 a 04/2024 no
valor de R$ 4.057,20 (quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos). Com este aditivo
de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses.
Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.191,24.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.037248/2022-22 - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-
30 e a Joyson Safety Systems Brasil Ltda. - CNPJ: 59.106.245/0001-40, com interveniência
da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-
27. Objeto: Alteração das cláusulas quinta e décima primeira do instrumento jurídico
original e readequações nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I).
Data da assinatura: 22 de julho de 2024.
Giselle de Paula Queiroz Cunha. Pró-Reitora de Extensão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23071.001616/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 27/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.219,36. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090020399202383. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Laboratório de Processos de Fabricação da UFLA do Campus de São Sebastião do Paraíso,
parte 1 de 2.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA
Coordenadora de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 22/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das
competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital
Progepe nº 25/2024, publicado no DOU de 9/7/2024, seção 3, páginas 53 a 56, conforme a seguir:
No Quadro 1.1., a Titulação Exigida para a área de Fundamentos de Programação fica
alterada da seguinte forma:
Onde se lê:
Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação,
Leia-se:
Graduação em: Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de
Computação, Engenharia de Software, Engenharia de Controle e Automação, Inteligência Artificial,
Cibersegurança, Agrocomputação, Ciências de Dados ou Matemática Computacional;
Na Tabela 1 do subitem 1.2., acrescenta-se a linha de Titulação exigida de Graduação,
ficando da seguinte forma:
.
.Titulação exigida
.Vencimento Básico
.Retribuição
por
Titulação
(RT)
.Total
.
.Doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
.
.Mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
.
.Graduação
.3.412,63
.-
.3.412,63
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 101/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael Câmara de Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 864/2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura:
19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228426/2024-63.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.226530/2022-51 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº
0050.0121371.22.9 (4600667822) que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº
33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte)
dias corridos. Fim de Vigência: 23/11/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.º
Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Vivian Passos de Souza - Gerente
CENPES/PDIPL/PGPQF e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da
assinatura: 22/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR 2025 - DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que, no período de 01
de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de DOUTORADO, em cumprimento à
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para
o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão
feitas exclusivamente pela internet, acessando o site https://cedeplar.ufmg.br/pos-
graduacao/processo-seletivo/, preenchendo obrigatoriamente o formulário eletrônico de
inscrição e submetendo todos os documentos solicitados em formado PDF. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do edital está disponível em
www.cedeplar.ufmg.br.
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024
EDITAL REGULAR 2025 - DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que
no período de 01 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024 estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO. Serão oferecidas 15 vagas para o
Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições serão feitas
exclusivamente
pela
internet,
acessando
o
site
https://cedeplar.ufmg.br/pos-
graduacao/processo-seletivo/ , preenchendo obrigatoriamente o formulário eletrônico de
inscrição e submetendo todos os documentos solicitados em formado PDF. O Edital está
em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão
completa do Edital está disponível em http://www.cedeplar.ufmg.br.
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que celebram a Universidade Federal
do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidad Nacional de Colombia (UNAL) com o objetivo
de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por
objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UNAL e a
UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à
promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação
técnica. PROCESSO 23204.016352/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. Vigência:
60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UNAL: Dolly Montoña
Castaño. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Uruará - PMU com o objetivo de cooperação
técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer
um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a PMU e a UFOPA, com vistas
à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do
intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica.
PROCESSO: 23204.008897/2024-12. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. Vigência: 60
MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela PMU: Gilson de Oliveira
Brandão. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 83, DE 22 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste do
Pará, por meio de sua Coordenação de Admissão de Pessoal, considerando, recurso
contra o Edital nº 6, de 15 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº
135, Seção 3 em 16 de julho de 2024; considerando que a admissibilidade e
deferimento do pleito em 20 de julho de 2024, RESSOLVE:
1. DO RECURSO:
1.1 Para o requisito de contratação da Vaga 08 - Sociologia/Sociologia da
Saúde, inclui-se "Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida".
1.2 Para todos os fins a Vaga 08 - Sociologia/Sociologia da Saúde, terá essas
prerrogativas:
Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Saúde Coletiva
Vaga: 08 - Sociologia/Sociologia da Saúde
Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe 6 (C)- nível 1 - RT Mestre
Requisitos: Mestrado em ciências sociais, antropologia, sociologia, ciência
política, ciências humanas, história, geografia, interdisciplinar humanidades área II
(sociais e humanidades), saúde coletiva ou Sociedade, ambiente e qualidade de vida.
Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política ou
História ou Geografia ou Direito ou Gestão Pública e Desenvolvimento Regional;
OU
Mestrado em ciências sociais, antropologia, sociologia, ciência política,
ciências ou sociedade, ambiente e qualidade de vida. Graduação na área da Saúde
(Interdisciplinar em Saúde, Saúde Coletiva, Medicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição,
Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Biomedicina, Educação Física).
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