DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526027124202311. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e
operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou
sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º Nível), e sustentação e
monitoração da infraestrutura de TI (3º Nível) para o Hospital Universitário Onofre Lopes
Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540017348202329. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de coleta e destinação final de lixo comum, grupo D, em
conformidade com as definições da resolução CONAMA nº 358/05, pela RDC ANVISA nº
222/2018, política nacional de resíduos sólidos L 12.805/10, NBR 12.809/97 e NBR
12.810/93, compreendendo todas as coletas necessárias, com fornecimento em forma de
comodato de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7M³ a 17M³.
Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIDEC - 22/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 03/09/2025. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001330202471. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Médico Oftalmológico e Materiais Médico para Diagnóstico , a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à
Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 22/07/2024) 155900-26443-2024NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23534.011648/2024-64.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 
01.440.590/0001-36
- 
FRESENIUS 
MEDICAL 
CARE
LTDA. 
Objeto:
Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
duas máquinas de hemodiálise para diálise contínua - a beira leito, compatível com os kits
- as especificações detalhadas constam no item 4 do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.013728/2023-83.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
00.976.914/0001-92 
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE 
AQUECIMENTO
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação integrada da reforma com ampliação da casa de
máquinas com instalação de 2 (dois) resfriadores de água (chillers hospitalares) a serem
empregados no serviço de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) do Hospital Universitário
Walter Cantídio (HUWC) pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC).
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 15/11/2025. Valor Total:
R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021191/2022-44.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 05.633.929/0001-71 - RIOMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva para os instrumentais cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para
atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 199.170,00.
Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23533.010172/2024-54.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2023 e por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do
valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.366,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.044696/2016-92.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra
decorrente: da convenção coletiva de trabalho | cct 2024/2025 (39976938), com data-base
da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha repactuação 01.01.2024
(39977959); da correção dos valores dos insumos pelo ipca aplicado sobre o montante do
módulo 5 - insumos diversos, conforme planilha repactuação 01.01.2024 (39977959), com
efeitos desde 01/01/2024 e da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de
passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec),
no município de salvador/ba, com base na portaria nº 026/2023 - diário oficial município
(39976938), conforme planilha repactuação vt 13.11.2023 (39977919), com efeitos desde
13/11/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.683,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.012906/2024-49.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de access points suporte técnico,
prevendo expansão e treinamento para a solução de rede sem fio corporativa, para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 455.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155738 SEI HCPA 23092.009116/2024-11 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
3992299/0001-04 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508426 19/07/2024
Autorização: 22/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155727 SEI HCPA 23092.009089/2024-79 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
3992299/0001-04 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508425 19/07/2024
Autorização: 22/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155683 SEI HCPA 23092.008928/2024-31 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO
Contratado: WEL DISTRIBUIDORA
DE MED. E PROD. P/ A
SAUDE LTDA CNPJ:
11.318.264/0001-04 R$ 1.612,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508407 19/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155643 SEI HCPA 23092.009034/2024-69 - CLOBAZAM 10 MG
Contratado:
CORPHO 
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA
CNPJ:
68.583.954/0001-08 R$ 1.250,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508381 18/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155699 SEI HCPA 23092.009027/2024-67 - AGULHA DE HUBER 22GX15MM
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado:
HTS -
TECNOLOGIA DE
SAÚDE COM.
IMP. E
EXPORT LTDA
CNPJ:
66.437.831/0001-33 R$ 900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508374 18/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155721 SEI HCPA 23092.009112/2024-25 - Dialisador e Equipos Arteriais e
Venosos
Contratado: ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA CNPJ: 04.980.517/0001-45 R$ 1.650,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999