DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765007275202411. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos,
antitérmicos, imunoterapia e alergia, dermatológicos, odontológicos e oftálmicos para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências,
estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000277/2023-15.
Pregão Nº 170/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas elétricas para o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$
418.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000129202481. Objeto: Alimentos Perecíveis (PRODUTOS
CÁRNEOS - in natura e Mandioca congelada), utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica
(UNC), para o Hospital Universidade de Santa Maria (HUSM) (Vigência: 06 meses). Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000076202407.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO CONSULTÓRIO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA, COMO
APLICADOR ODONTOLÓGICO, BROCA CIRÚRGICA ODONTOLÓGICA, RESINA COMPOSTA
FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
BARREIRA
GENGIVAL, 
PONTA
DIAMANTADA, 
CIMENTO
ODONTOLÓGICO, CREME DENTAL FLUORETADO, ESCOVA DENTAL, ESPELHO BUCAL,
ANESTÉSICOS, DENTRE OUTROS PRODUTOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90075-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
OPME, PPS e Outros Bens Comuns do Serviço de Otorrinolaringologia, com Comodato, da
Unidade de Cabeça e Pescoço, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23539.010797/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 122/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 21/09/2024 e encerramento em 20/09/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1; o valor mensal da contratação é de r$ 8.221,87 (oito mil duzentos e vinte e um reais
e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 98.662,44 (noventa e oito mil
seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 21/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.662,44. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23539.016140/2019-45.
Pregão.
Nº 46/2020.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO LAURO
WANDERLEY.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de
área a ser higienizada do contrato nº 42/2021, com fundamento no art. 81, ii, da lei
nº 13.303/2016 e nos arts. 103, ii, e 110, ambos do rlce 1.1: o valor contratual mensal
passará de r$ 442.438,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e
oito reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 454.410,05 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil quatrocentos e dez reais e cinco centavos) e valor anual de r$ 5.309.266,18
(cinco milhões, trezentos e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e dezoito
centavos) para r$ 5.452.920,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil
novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.452.920,60. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.015538/2024-21.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 13/2023, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75
João Pessoa - PB, 22 de julho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539016089202439. Objeto: Aquisição de nº 20 (vinte) terminais
de controle de acesso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.004817/2021-27.
Pregão
Nº 
90041/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de
reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de
execução da obra de reforma da radioterapia do hospital universitário maria aparecida
pedrossian (humap-ufms)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 1.261.377,63. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.042/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.010971/2024-81
1)
A.R.P
195/2024- 
Med
Center
Comercial
Ltda,
CNPJ:
00.874.929/0001-40 Itens: 3, 5, 6, 7, 1 e 16, Valor Total: R$ 77.857,99. 2) A.R.P 196/2024-
Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ 12.889.035/0001-02 Item: 13 e 14, Valor Total: R$
27.046,00. 3) A.R.P 197/2024 -Maxlab Prod. para Diagnósticos e Pesq. Ltda, CNPJ
04.724.729/0001-61 Item: 12, Valor Total: R$ 2.730,00. 4) A.R.P 198/2024- Polar Fix Ind. e
Com. de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ 02.881.877/0004-07 Item: 4, Valor Total: R$ 8.036,00. 5)
A.R.P 199/2024 - Cirumed Comercio Ltda, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item: 1, Valor Total: R$
9.576,00. 6) A.R.P 200/2024- Excel Med Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.764.881/0001-
76, Item: 15, Valor Total: R$ 880,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 19/07/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23817000884202489. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de bens
mobiliários administrativos, médico hospitalar e equipamentos eletrônicos. para o Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em
Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o
caso). Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de
23/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23817.006496/2024. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de
Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti-inflamatório, Anestésico e Adjuvante)
para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de
Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes (quando for o caso). Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS SILVA SANTOS
Agente de Licitacao
(SIDEC - 22/07/2024) 155910-26443-2024NE999999

                            

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