DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2024NE508421 19/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155741 SEI HCPA 23092.009120/2024-71 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
3992299/0001-04 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508424 19/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155707 SEI HCPA 23092.009082/2024-57 - AGULHA DE HUBER 20GX25MM
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 735,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508391 18/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155726 SEI HCPA 23092.009088/2024-24 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508410 19/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155716 SEI HCPA 23092.009090/2024-01 - LENÇO /SWAB IMPREGNADO EM
ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 R$ 3.430,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508409 19/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155734 SEI HCPA 23092.008297/2024-51 - CONSERTO DE VENTILADORES
MONNAL - AIR LIQUIDE
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$ 22.988,6200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 22/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 155690 SEI HCPA 23092.008353/2024-57 - DISPOSITIVO DE BIOPSIA (FNB)
PARA ECOGRAFIA ENDOSCOPICA
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 1.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508395 18/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155692 SEI HCPA 23092.009012/2024-07 - COMPRA EMERGENCIAL DE
MEDICAMENTOS
Contratado: OCTA LAB. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 04.943.149/0001-65 R$
304,5000 CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.249,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508364 2024NE508365 17/07/2024
Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155692 SEI HCPA 23092.009012/2024-07 - COMPRA EMERGENCIAL DE
MEDICAMENTOS
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ $ 7.818,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508366 17/07/2024
Autorização: 
18/07/24 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto:
Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo
no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência:
19/07/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Priscila Lelis Cagni, Diretor(a) substituta de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal.
. .ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATHEDRA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE -
UNIANDRADE - 1232
.31.333.981/0001-12
.23038.005169/2024-18
.José Campos de Andrade Filho - Reitor.
. .ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM - UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - 458
.32.887.438/0001-20
.23038.005168/2024-65
.José Campos de Andrade Filho - Reitor.
. .IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
.63.104.475/0001-48
.23038.005260/2024-25
.Paulo de Barros Carvalho - Presidente.
. .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA
.02.741.457/0001-82
.23038.005768/2024-23
.Camile Luciane da Silva - Reitora.
. .FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
.06.105.333/0001-61
.23038.005720/2024-15
.Valcemiro Nossa - Presidente.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI- DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS
.44.392.215/0001-70
.23038.005390/2024-68
.Leandro Campi Prearo - Reitor.
. .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.00.038.174/0001-43
.23038.005582/2024-74
.Lúcio Remuzat Renno júnior- Decano de Pós Graduação (Pró reitor)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA
GUIMARAES PAES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 101/2023-S. Firmado
em 25/07/2023. Rescindir a partir de 26/07/2024. Assinado em 19/07/2024 por FERNANDA
GUIMARAES PAES - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 138/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: GABRIELA MENDONÇA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024 Vigência: de
22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GABRIELA MENDONÇA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 137/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: CAROLINE DUTRA LACERDA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024 Vigência:
de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINE DUTRA LACERDA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 134/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ANTONIO RIZONALDO LIMA DE OLIVEIRA. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1308, DE 12/07/2024;
Publicada no DOU em 15/07/2024 Vigência: de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de
40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador ANTONIO RIZONALDO LIMA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 8/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.026937/2024-18. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Credora: 04.866.319/0001-55 - S GUIMARAES D ÁVILA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no art.
149 da Lei nº 14.133/2021 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa S
GUIMARAES D ÁVILA LTDA., referente à prestação de serviços de fornecimento de refeições
para o Restaurante Universitário da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem que
ultrapassaram o quantitativo contratato, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril
do ano de 2024, conforme Notas Fiscais nº 118, 119, 120, 121 e 122. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Pregão. Nº 7/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-
76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de vigilante móvel
moto, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois) funcionários, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.513.627,47. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).