DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402042712202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro de viagem destinadas ao
atendimento das demandas da Universidade Federal do Vale do São Francisco - U N I V A S F. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402010620202324. Objeto: Aquisição de Reagentes e afins,
através do Sistema de Registro de Preços, visando atender às demandas originárias dos
setores/estruturas administrativos e acadêmicas da Univasf.. Total de Itens Licitados: 102.
Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa
Maniçoba
S/n
Centro-campus
Universitário
Petrolina,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSANIA ALVES COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907976/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento,
conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$
2.650.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901468/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.788.970/0004-01 - AGRO-PECUÁRIA CFM MATO GROSSO DO SUL LTDA,
FAZENDA LAGEADO. Objeto: Contratação de serviços na área da medicina veterinária
referente
a "andrologia-avaliação
andrológica em
touros
da raça
nelore". Sob a
interveniência da fundação de apoio funarbe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$
120.000,54. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901174/2024-95.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica regulada e uso do sistema de distribuição para atender a unidade ufv -
campus rio paranaíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2034. Valor Total: R$ 460.000,08. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907538/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051029 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA (IPC). Objeto: Promover o
interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e desenvolver
uma ampla e eficaz colaboração acadêmico-científica em temas de interesse comum, com
fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914856/2021-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051028 - UNIVERSIDADE NACIONAL AGRÁRIA DA SELVA. Objeto: Planejar e
desenvolver conjuntamente atividades acadêmicas, culturais e de divulgação, tais como:
programas de especialização, cursos, seminários, fóruns, conferências, workshops, reuniões
de trabalho, promover a troca de experiências, pesquisas e publicações, coordenar o
intercâmbio de expositores para ministrar conferências, workshops ou cursos sobre temas
especializados nas áreas de competência de ambas as instituições, desenvolver atividades
de assessoria e consultoria nas áreas de gestão de ambas as instituições, incluindo serviços
nestas áreas
a terceiros, realizar conjuntamente
estudos técnicos nas
áreas de
competência de ambas as instituições, promover, desenvolver e divulgar trabalhos de
pesquisa com o apoio de professores e alunos da epif-unas e dif-ufv, com fundamento no
artigo 14 do regimento geral da universidade. Entre a escola profissional de engenharia
florestal da universidade nacional agrária da selva e o departamento de engenharia
florestal da universidade federal de viçosa, brasil..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23114.905329/2022-09. Pregão. Nº 80/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.427.965/0001-19 -
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de reconhecimento de despesa remanescente,
referente ao contrato 86/2022, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro e da
repactuação dos valores contratados, conforme autorização do reitor (documento
1242925) do processo sei nº 23114.905329/2022-09. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.147,58. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 233/2020.
Nº Processo: 00000.000000/1678-20.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de
quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção
de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 19/07/2024 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.610.746,47. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a
27/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.909611/2024-19,
resolve:
1.Retificar o Edital nº 01/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3;
Onde se lê: "Técnico de Laboratório/Geologia";
Leia-se: "Técnico de Laboratório/Geotecnia"
2. Manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 69/2024. PARTES: UFV/
ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA-ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Alteração do item 3.4.6 da cláusula terceira do Contrato de Prestação de Serviços
69/2024. PROCESSO: Nº 23114.906380/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL
CONSULTORIA LTDA-ME, o Sr. Rogerio Laurindo Rodrigues, Sócio-Administrador. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. PARTES: UFV/
FACULDADES CATÓLICAS. OBJETO: Inclusão da UFV como cotitular e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre as tecnologias intituladas "GFAS v1.0 (Green
Function Approach Simulator) e StatisticalGFAS v1.0 (Statistical Green Function Approach
Simulator)". PRAZO: Vigorará a partir da data da sua assinatura até o término de vigência
da última proteção relativa às TECNOLOGIAS, seguindo o prazo previsto no art. 2º, § 2º da
Lei 9.609/1998 e legislação estrangeira, no que couber. PROCESSO: Nº 23114.901194/2024-
66. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela FACULDADES CATÓLICAS, o Sr. Marcelo Gattass, Vice-Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 192/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF. OBJETO: inclusão da Cláusula 23
- DIREITOS HUMANOS ao CONTRATO. PROCESSO: Nº 23114.902090/2022-15. DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos e a
Juliana Novaes Carvalho Bedoya, Gerente-Geral Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE
INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, o Sr. Glêison Augusto dos Santos, Diretor Científico e o Sr.
Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114909059202469. Objeto: Aquisição de materiais diversos
necessários para decoração nas cerimônias de colação de grau dos Cursos Superiores e de
Certificação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, Campus Florestal. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg
818
-
Km
06
-
Campus
Universitario,
-
Florestal/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para
o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo SEI nº 23102.003168/2024-
18), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral
da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.418, de 27 de agosto de 2021
(Reestruturação Curricular do Curso de Mestrado Profissional), a Lei nº 12.990 de 09 de
junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 2,
de 23
de março
de 2022,
o Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o
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