DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.944429/23
.M C I DA D ES
.PM Cantanhede/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:05/07/2024
.
.914363/21
.MAP
.PM Estreito/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:05/07/2024
.
.939519/23
.MTUR
.PM Santa Quitéria do
Maranhão/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo 17/07/2024
.
.902746/20
.M ES P
.PM São Bernardo/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:02/07/2024
.
.931409/22
.MTUR
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:02/07/2024
.
.931410/22
.MTUR
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:02/07/2024
.
.931408/22
.MTUR
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:02/07/2024
.
.1015032-05/2014
.M ES P
.PM Pedro Avelino/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/07/2024
.
.1075008-37/20
.MIDR
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:19/07/2024
.
.1076308/2021
.M C I DA D ES
.PM Pedro Avelino/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/07/2024
.
.1076776-27/2021
.MIDR
.PM Pedro Avelino/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/07/2024
.
.0398491-41
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398490-37
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398489-09
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398488-96
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398487-82
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398483-44
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398492-56
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398493-60
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398482-30
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398484-59
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398485-64
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.0398486-78
.MCidades/Caixa
.Secretaria de Estado
da
Fazenda de
Minas
Gerais
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Termo 
aditivo 
de
21/06/2024
.
.947050/2023
.MIDR
.PM Cabo Verde/MG
.Alt.CP.: R$ 18.617,99
.T.Aditivo: 18/07/2024
.
.913066/21
.M ES P
.PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:18/07/2024
.
.958688/24
.M C I DA D ES
.PM IPIRÁ/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/07/2024
.
.931541/22
.M C I DA D ES
.PM 
de 
Lagoa
Grande/PE
.Altera a contrapartida:
R$ 3.824,71
.Termo 
Aditivo:
18/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6853/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1094.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto BALLET DE LONDRINA 30 ANOS - ETAPA SSA/RIO/FOR; Contratada:
FUNDAÇÃO CULTURA ARTÍSTICA DE LONDRINA - FUNCART; CNPJ: 81.884.439/0001-26;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/07/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura:
18 de julho de 2024.
Contrato
nº 6453/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0979.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto - 9ª CONSTRUARTE E 10ª MULTIFEIRA DE SANTA CRUZ DO SUL;
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL -
ASSEMP/SCS; CNPJ: 02.590.977/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$R$50.000,,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/07/2024 à
05/10/2024. Data de Assinatura: 01 DE JULHO DE 2024.
Processo: 5688.01.0413.0/2024; Contrato nº 6774/2024; Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA
vinculada(s) à SR Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: AV A L I A R E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.405.211/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 986.880,00
(novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); Licitação Caixa nº 127/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/09/2024; Data de assinatura 18/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0941.01/2024. Contrato: 6513/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CROWN VIDEO SYSTEMS ASSESSORIA E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 71.646.608/0001-36. Objeto: fornecimento de Appliance/Servidor
de Tempo para sincronização com a Hora Legal Brasileira do Observatório Nacional, com
garantia de 60 (sessenta) meses, contemplando a instalação e suporte especializado, com
vigência de 24 meses a contar de 21/07/2024 até 20/07/2026. Data da assinatura:
18/07/2024. Valor Global: R$ 286.000,00. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei
13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÔES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 203/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0883.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio
dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação,
arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA,
no âmbito do estado de São Paulo. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas
(horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas:
até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Data e horário para recebimento
dos
lances: das
10:00
às
10:30 horas
(horário
de
Brasília) do
dia
14/08/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador
CAIXA, em certame informar 0203, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As
orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do
sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel.
4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 217/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0761.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Centro-Oeste. Data e horário de
credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2024. Data e horário
para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2024.
Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília)
do 
dia 
05/08/2024. 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0217, em ano informar
2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3993/2023; Processo Administrativo nº
5688.01.0384.0/2023 Pregão Eletrônico nº 273/2022; Contratada ANEMUS ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.836.663/0001-39; Espécie: prorrogação de 21/08/2024 a
20/08/2025, Objeto: prestação de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de
projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos,
levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, e outros de mesma natureza,
necessários à administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis
patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que
a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA,
situados no âmbito da Região de abrangência da CEINF Base Curitiba/PR SR MS e MT;
Valor: mensal de R$ 237.247,50 e o global de R$ 2.846.970,00.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14374/2020, Processo nº
5307.01.0009.00/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CPQD -
CENTRO
DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES,
CNPJ(MF)
02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização
Tecnológica, Manutenção Evolutiva, Serviço Técnico Especializado e Transferência de
Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade
de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de
Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o
tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Enquadramento legal: Artigos 71
da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula
Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em
mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2024 até 31/08/2025. Data de assinatura:
19/07/2024. .
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Vila Rezende/SP, na/o Travessa Dr. Morato, nº 50, Vila Rezende, Piracicaba/SP,
Cep 13405-260 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.023.0/2008. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). LOCADOR:
PINHEIRO ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
e Outros, CPF/CNPJ: 01.XX.642/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. RUBRICA:
5704-01
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 1973/2024; Processo n.º 5688.01.2415.1/2022
Pregão Eletrônico 0041/5688-2023, Ata de Registro de Preços 3928/2023; Contratada
SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 09.625.923/0001-03; Espécie: acréscimo
de serviços no valor de R$ 39.480,42, totalizando o valor de R$ 611.098,17, a contar de
19/07/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA,
no estado da Bahia - SAP 4500746153 Barra da Choça.
2 
Termo 
Aditivo 
de
Repactuação 
de 
preços; 
Processo:5688.01.0431.0/2023
Contrato:8329/2023; Fornecedor: AMAZON SECURITY LTDA; Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no âmbito do estado de Roraima.; CNPJ: 04.718.633/0002-71 Enquadramento
Legal :Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art. 55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI.
Decreto
n.º 9.507/2018
Art.
12;Resolução CCE
n.º 10/1996
Art.
3º; Itens
de
Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância especificamente no documento SAP
8000027960; Valor da Repactuação: R$ 366.568,92; Data de assinatura:17/07/2024,
Vigência.01/03/2024 a 31/10/20256.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13578/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.09/2019. Objeto: Prestação de serviços de
natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação:
: II, III, IV, VII, XII e XVII, na Modalidade Consultiva, Contratada: VEIRANO ADVOGADOS,
CNPJ 01.xxx.xxx/0001-88. Nova vigência: 29/07/2024 até 28/07/2025. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de

                            

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