DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EDITAL COM Nº 7/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) - CONCURSO PÚBLICO PARA
O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
A Diretora-Presidente torna público o resultado provisório na avaliação de
títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1
10005705, Adriano Oliari Negris, 0.00 / 10014717, Aline Batista de Oliveira, 9.00
/ 10000805, Amanda de Almeida Ramos, 4.50 / 10004481, Ana Carolina Borges Marques
Ribeiro, 0.00 / 10012221, Andre Antonio Horta de Paula, 10.00 / 10000449, Andre
Rodrigues Felipini, 7.50 / 10001877, Andrei Ricardo Monteiro Leite, 0.00 / 10003809, Anna
Rosa Alux Simao Unfer, 0.00 / 10005092, Arthur de Oliveira Botossi, 11.50 / 10009062,
Artur Silva Pereira, 0.00 / 10008108, Augusto Cesar Bezerra Nobre, 12.50 / 10007996,
Bruno Euripedes de Moura, 0.00 / 10017600, Caio Simon de Souza, 0.00 / 10003359, Carlos
Marchionatti, 0.00 / 10000640, Eduardo Abramovitz Ferman, 0.00 / 10014890, Eduardo
Luvizotto Doria, 0.00 / 10006178, Everton Coelho Gomes, 0.00 / 10014167, Fabiola Nunes
Derossi, 0.00 / 10016449, Felipe Soares dos Santos, 0.00 / 10009900, Felipe Sorozini Balter,
0.00 / 10003027, Fernando Gomes Ribeiro, 6.00 / 10006474, Francesco Antonio Suriano,
0.00 / 10016160, Glauber Moura Goncalves, 0.00 / 10005498, Henrique Batista Rocha, 0.00
/ 10005942, Henrique Pereira Campos, 0.00 / 10012878, Ilana Junqueira Marques Ferreira
Figueiredo, 6.00 / 10008880, Jailson Araujo de Lima Junior, 9.00 / 10020215, Jaina Maria
Borges dos Santos, 0.00 / 10011888, Joao Isidio Freitas Martins, 0.00 / 10009713, Jonatas
Douglas Almeida Santos, 0.00 / 10017200, Jose Roberto Damian Filho, 7.50 / 10011899,
Julia Soares de Souza, 3.00 / 10003982, Jussan Henrique Bacelar, 0.00 / 10015927, Lucas
Couto de Queiroz, 0.00 / 10016188, Luciano Nobrega Rodrigues Xavier, 15.00 / 10006597,
Luis Carlos Martins Abreu, 0.00 / 10012856, Luis Mauricio Martins Borges, 0.00 /
10008565, Marcello Uchoa Melo de Araujo, 0.00 / 10016149, Marcelo Kim Imai, 0.00 /
10000288, Mariana Souza Galvao, 0.00 / 10014453, Mateus Amancio Vitorino de Paulo,
0.00 / 10006896, Michael de Almeida Lira, 0.00 / 10005761, Mirella Bordallo, 3.00 /
10014718, Nathalia Cacicedo Cidad, 0.00 / 10001889, Nivaldo Luiz da Silva, 9.00 /
10008738, Pedro Luis Escobar Brussi Filho, 0.00 / 10014098, Rodrigo Cesar de Moraes
Fonseca, 7.50 / 10007213, Rodrigo dos Reis Oliveira, 0.00 / 10003916, Thiago Fiche
Magalhaes, 0.00 / 10012764, Thomaz Chagas Pinto, 0.00 / 10012330, Vinicius Mendes
Costa, 0.00.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10005092, Arthur de Oliveira Botossi, 11.50 / 10014890, Eduardo Luvizotto
Doria, 0.00 / 10003982, Jussan Henrique Bacelar, 0.00 / 10005810, Warley Cardoso da
Silva, 0.00.
1.1.1.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10000805, Amanda de Almeida Ramos, 4.50 / 10005981, Carlos Alberto
Siqueira Tozzi, 0.00 / 10006178, Everton Coelho Gomes, 0.00 / 10006100, Gabriel Hozana
da Silva, 0.00 / 10005925, Lucas Allister de Aguiar Farias dos Santos, 0.00 / 10015927,
Lucas Couto de Queiroz, 0.00 / 10011244, Raquel Alves Rabelo, 9.00 / 10005810, Warley
Cardoso da Silva, 0.00.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 2
10006537, Alex Atsushi Gohara, 0.00 / 10015876, Altair Maciel de Barros, 15.00
/ 10011350, Alyson Brayner Sousa Estacio, 15.00 / 10007194, Ana Clara de Sousa Matos,
15.00 / 10007080, Ana Paula Raimundo, 15.00 / 10019409, Arthur Tavares Schleicher,
15.00 / 10006978, Camila Yarla Fernandes, 15.00 / 10012634, Carolina Larissa Machado,
10.00 / 10000448, Carolina Piana Serpa, 10.00 / 10000837, Carolina Tavares Paula, 15.00
/ 10006668, Ceres Virginia da Costa Dantas, 0.00 / 10001638, Daiana Lira de Araujo, 15.00
/ 10007234, Elisa Patricio Macedo, 15.00 / 10006564, Felipe Domingos Veloso da Fonseca,
9.00 / 10008720, Fernando Pereira Aguilar, 11.50 / 10018171, Gabriel Carvalho Penha
Pereira, 0.00 / 10016400, Gabriel Louiz Silva da Costa, 2.50 / 10016608, Gabriela Cristina
Ribeiro Pacheco, 9.00 / 10017150, Gabrielle Migliato Marega, 10.00 / 10014134, Giovanni
Batista da Silva Santos, 10.00 / 10004657, Guilherme Velasco de Oliveira, 2.50 / 10012924,
Icaro Meirelles Dias, 4.50 / 10003126, Icaro Silva Ferreira de Santana, 7.50 / 10000804,
Joao Maria, 15.00 / 10004062, Joao Victor Silva Lopes, 5.50 / 10013589, Jonas Faria
Dionisio de Oliveira, 10.00 / 10001407, Julia Daniele Silva de Souza, 0.00 / 10007243,
Juliana Frutuoso Gomes, 6.00 / 10006872, Julio Cesar dos Santos Brito, 0.00 / 10006087,
Karina Colombelli, 15.00 / 10006470, Karolline Barboza Flores, 0.00 / 10001661, Leonardo
Morimoto, 0.00 / 10013823, Leonardo Zandonadi Moura, 15.00 / 10003138, Lucas Emanuel
Pereira Cordeiro, 11.50 / 10018393, Luiz Antonio Sidegum da Silva, 1.50 / 10018334, Maria
Marcella Medeiros Melo, 13.00 / 10015612, Mateus Franco Sabadini, 2.50 / 10003545,
Matheus Pascoal de Freitas, 15.00 / 10006220, Pablo Antonio Rodrigues do Nascimento,
9.00 / 10008365, Pedro Lindstron Wittica Cerqueira, 15.00 / 10001232, Regina Cera
Cadore, 10.00 / 10009053, Tacio Ribeiro Braga, 10.00 / 10015680, Tadeu Mendonca de
Novais Teixeira, 15.00 / 10007165, Taina Martins Magalhaes, 0.00 / 10002695, Teresa
Hatsue Sasaki, 11.50 / 10008915, Thiago Lappicy Lemos Gomes, 14.00 / 10000074, Waldo
Coelho Bitencourt, 15.00.
1.1.2.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10007751, Anderson Fialho Maachar, 15.00 / 10013734, Eduardo Galdino de
Souza, 15.00 / 10000054, Flavya Fernanda Franca Vilela, 0.00.
1.1.2.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10004945, Amadeu Medina Borges, 0.00 / 10000087, Bruna Gomes Silva, 2.50
/ 10014790, Caroline Elizabeth Braz Fragoso de Sousa, 15.00 / 10019272, Erivelton Bortoli
dos Santos, 0.00 / 10003126, Icaro Silva Ferreira de Santana, 7.50 / 10013013, Isabela
Yonaha de Oliveira, 1.50 / 10008073, Jean Vieira de Araujo, 10.00 / 10015128, Jose
Domingos Nascimento Alves, 0.00 / 10009614, Leandro Alves Evangelista, 15.00 /
10019645, Luan Rodrigo Rocha de Oliveira, 10.00 / 10014447, Luana Kessia Lucas Alves
Martins, 15.00 / 10005019, Marcelo Santos de Oliveira, 1.50 / 10014585, Rafael Mendes
Jorge, 0.00 / 10013660, Selma Rodrigues Medeiros, 0.00.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 3
10007757, Bernardo Luiz Ferreira de Oliveira, 15.00 / 10005572, Bruno
Bernardo dos Santos, 15.00 / 10016584, Carolina de Silverio Arantes, 0.00 / 10015334,
Claudia Yukie Nakamura Troni, 6.00 / 10000474, Cristiane de Farias, 15.00 / 10014685,
Daniela Perdigao Santana, 0.00 / 10000886, Erik Cavalcanti e Silva, 11.50 / 10017338, Fabio
Figueiredo de Miranda Paiva, 15.00 / 10017416, Fernando Menino Ribeiro de Almeida, 0.00
/ 10009904, Henrique Dantas Borges, 15.00 / 10015348, Jian Carlos Nogueira dos Santos,
0.00 / 10011308, Joao Felipe Brandao Castanho Paes, 3.00 / 10012572, Juliana de Oliveira
Campos, 0.00 / 10002622, Leonardo Mendonca de Lima, 0.00 / 10016251, Lis Souza Rocha,
0.00 / 10013938, Livia Fragoso de Melo Vercosa, 15.00 / 10001772, Luana Santos Sobral,
0.00 / 10004340, Luiz Ricardo Santos de Oliveira, 13.00 / 10006221, Marcelle Maria Gois
Lima, 12.50 / 10018242, Maria Gabrielle Custodio de Oliveira, 0.00 / 10011143, Marina
Mendonca Costa de Assis, 11.50 / 10013048, Marina Souto Goncalves, 0.00 / 10000266,
Mayara Rodrigues Lima, 1.50 / 10001345, Miguel Paulo Rodrigues Neto, 15.00 / 10014779,
Mirely dos Santos Oliveira, 0.00 / 10008058, Murilo Venancio Fonseca, 6.50 / 10000186,
Natalia de Paiva Lopo Ferreira, 12.50 / 10005390, Raiannata Machado Figueiredo, 0.00 /
10001937, Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos, 15.00 / 10000638, Raphael Medeiros
Lima, 14.50 / 10014628, Renata Barao Rossoni, 14.50 / 10013179, Ricardo da Conceicao
Barbosa, 3.00 / 10016994, Tamila Caliman Bravin, 10.00 / 10008614, Taynar Mota de Jesus
Arcieri, 10.00 / 10002062, Vanessa Leiko Oikawa Cardoso, 0.00.
1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10005853, Amandda Carolline Cavalcante, 0.00 / 10000809, Anita Cristina Costa
da Silva, 10.00 / 10001828, Cibele dos Santos Peretta, 2.50.
1.1.3.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10005853, Amandda Carolline Cavalcante, 0.00 / 10006174, Ana Kazuie de
Aquino Nakazone, 0.00 / 10005572, Bruno Bernardo dos Santos, 15.00 / 10000188, Eliane
Meire de Souza Araujo, 15.00 / 10014144, Gabriel Costa Barbosa Oliveira, 0.00 / 10003265,
Jose Carlos Nazario, 5.00 / 10003620, Jumara Marques Souza, 0.00 / 10000003, Jussara dos
Santos Ferreira, 15.00 / 10019612, Lorena Assuncao Sousa, 11.50 / 10001772, Luana
Santos Sobral, 0.00 / 10014779, Mirely dos Santos Oliveira, 0.00 / 10001937, Raisa
Fernanda Ribeiro de Vasconcelos, 15.00 / 10000638, Raphael Medeiros Lima, 14.50 /
10005231, Roney Almeida dos Santos Chagas, 3.00 / 10004032, Samara Silva Soares,
15.00.
1.1.3.3 Resultado provisório dos candidatos sub judice na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10011414, Mathaeus Lazarini de Almeida, 0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
T Í T U LO S
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia
25 de julho de 2024 às 18 horas do dia 26 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF),
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - ANA, de 12 de
janeiro de 2024, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o desempate de
notas (se houver empates), será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 7 de agosto de 2024.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
208/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA -
PALMAS DO MONTE ALTO - BA, CNPJ 01.272.065/0001-59; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA TANQUE
AGRICOLA CTA| COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM
MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1348|SIADS: 23115507 EMPRESA CASA NASSER
COM REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 17/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Leonardo de Oliveira Brito, Presidente da Associação e José João dos Santos,
Procurador da Associação; Processo nº 59404.000763/2024-36.
231/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ARÉA DE PETRÓLEO, GAS, CALCADOS, CONSTRUCÃO
CIVIL, HOTELARIA E MADEIRA DE ESPLANADA- BAHIA, CNPJ 53.034.858/0001-33; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre
o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um)
TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA
DE
75
CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.590 FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI:
MYWDP1409785MS|MOTOR:
4100ELT44B1399867
|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115615- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Ivonilton Sacramento de Almeida, Presidente da Associação e
Miguel Borges Leal Pinheiro, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000678/2024-78.
357/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO POVOADO DE BARRO BRANCO E REGIÃO,
JACOBINA - BA, cnpj 21.175.030/0001-09; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AG R Í CO L A |
MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA
|COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.382FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409954MS|
MOTOR:4100ELT44B1400774|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO
SIADS:
23115693-
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Francisco de Assis Silva, Presidente da Associação e Jailton Cardoso da Silva,
Procurador da Associação; Processo nº 59404.000877/2024-86.
213/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE DOS MORADORES DE CAIXA D` AGUA - TAPIRAMUTÁ/BA, cnpj 13.902.358/0001-51;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR
75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCALNº 200.507 FL 1/1SÉRIE 2
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