DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0067796 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE
MATERIAL ELÉTRICO - Leilão 3 - AGO
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807
LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L5 agosto
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820
LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L4 agosto
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
LOG Ciclo 1 - 2º LEILÃO
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Materiais diversos localizados na Petrobras Transporte s/a-Transpetro - Rua Dr. Alberto
Scwedtzer, 266, Alemoa, Santos-SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia
23/07/2024 e
as propostas
deverão
ser apresentadas
no PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES
PEA0099160 - LOEP
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000,
Imboassica Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/07/2024
e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.062.00031/2023
Ato do Membro do Comitê de Integridade
Pauta CI 114-2024 de 01 de julho de 2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica PETROTECH EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL LTDA., CNPJ nº
27.304.631/0001-50, das sanções administrativas de:
I) multa, no valor de R$ 16.469,71 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais e setenta e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013;
II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II,
da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;
b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60
(sessenta) dias;
c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na
página principal do referido sítio.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293559
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO)
Objeto: aquisição de nitrogênio líquido a granel para UBMC e UBC da
Petrobras Biocombustível S.A. conforme as especificações deste documento e de seus
adendos. Abertura das propostas: 31/07/2024, às 20h e disputa de preços: 01/08/2024,
às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004278322
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 105,
de 04.06.2024, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004278322, cujo objeto é Serviços de reforma do prédio do CRE-MAR - TAAR, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade
Petronect nº 7004278322 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004293423,
devido a falha sistêmica ocorrida durante o adiamento da oportunidade. A abertura de
propostas será realizada no dia 29/07/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISOS DE RESCISÕES
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 253/2012 referente ao uso da área
aquícola n. 447, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada Cessionária MARIA
ZENAIDE SILVY RODRIGUES, CPF nº ***.625.219-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 93/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 737, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
da
Secretaria
de
Aquicultura
e
Pesca do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada
Cessionária SCHEILA CRISTINA COSTA, CPF nº ***.039.339-**, em virtude da renúncia da
cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão: 16/06/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 102/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 739, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
da
Secretaria
de
Aquicultura
e
Pesca do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada
Cessionária RENATA RANSOLIN, CPF nº ***.469.589-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão: 13/06/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 163/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 121, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário ADILSON JOÃO ESTEVÃO, CPF nº ***.596.559-**, em virtude da renúncia da
cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 172/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 118, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário IZAIAS JOÃO DA CRUZ, CPF nº ***.449.699-**, em virtude da renúncia da
cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 181/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 106, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário LAURO SILVÉRIO DA SILVA FILHO, CPF nº ***.417.809-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 187/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 004, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário LAER LEOPOLDO FRANCISCO FILHO, CPF nº ***.026.389-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 202/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 101, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário CLAUDINEI MIGUEL DA SILVA, CPF nº ***.032.029-**, em virtude da renúncia
da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública
n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 204/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 112, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário ALCIDES ANSELMO DE MELO FILHO, CPF nº ***.273.479-**, em virtude da
renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da
Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 222/2021 referente ao uso da área
aquícola n. 115, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário NERI ANTENOR DE MARIA, CPF nº ***.749.299-**, em virtude da renúncia da
cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n.
008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.