DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300136
136
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014002870202343. Objeto: Aquisição de material de consumo,
da linha de copa e cozinha (café, açúcar, adoçante e filtro coador para café) para as
unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I.. Total de Itens Licitados: 72.
Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa
Ifigênia, 
266
- 
5º 
Andar
- 
Centro,
Centro 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO CHEQUE BERNARDO
Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística -
Srse-i
(SIASGnet - 18/07/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 37298.000081/2016-35.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.657.426/0001-76 - J A RAMINELLI LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de locação do imóvel onde se encontra instalado o arquivo da GEX Araraquara
pelo período de 24 meses.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 09013.000199/2020-53.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
15/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do item II, do
art. 57 da lei 8.666/93, com o reajuste conforme aplicação de IPCA de junho de 2023 a
maio de 2024 no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento). Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.458.084,18. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º Termo de Rerratificação ao 12º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação Técnica
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.047524/2014-07.
OBJETO: Integrar o plano de trabalho do ano de 2024 do 12º Termo de Ajuste ao 85º Termo
de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos
correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de
inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas
Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 712.902.813,98 (setecentos e doze milhões, novecentos e dois
mil, oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), correspondente a USS
134.509.964,90 (cento e trinta e quatro milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e
sessenta e quatro dólares americanos e noventa centavos), para as aquisições, que
correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente
exercício, conforme discriminado a seguir: Funcional Programática: 10.305.5123.20YE.0001;
Natureza de Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 1001000000; Nota de
Empenho: 2024NE445429 e 2024NE445430.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério
da
Saúde;
Jarbas Barbosa
da
Silva
Jr.
-
Pela Organização
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193174/2023-32.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Glicose, 5%.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total: R$ 69.541,20. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190173/2023-36.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 88.888,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 188/2023.
Nº Processo: 25000.054371/2021-75.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: GILEAD SCIENCES IRELAND UC. representada pela empresa nacional GILEAD
SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº15.670.288/0001-89 - Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Sofosbuvir,
associado ao Velpatasvir, 400mg + 100mg e prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 20/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.716.500,00.
Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.164908/2022-95.
Pregão Nº 90336/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 29.520.430/0001-16 - NUTRINI ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, sob demanda, para manipulação, preparo, fornecimento e
distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais (fórmulas lácteas e suplementos), kits de
lanches simples e completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena
Nacional em Brasília Casai/BSB, para atender às necessidades do Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 745.981,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25000.165600/2019-61.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.946,24. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 25000.062199/2021-23.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 01.117.557/0001-70 - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.927,93. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio nº. 938283/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE T OTONI, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.084.322/0001-36. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
972.309,00 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e nove reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a
06/09/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 90/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 90/2020, destinado ao "fortalecimento
da temática hanseníase na Universidade e ampliar e fortalecer o diagnóstico e tratamento
da hanseníase no estado do
RN". PROCESSO: 25000.104756/2020-18. VIGÊNCIA:
01/12/2020 até 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: JA L M I R
SIMÕES DA COSTA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO - Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
929910. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DOIS CORREGOS, CNPJ nº
47573589000180. SOLICITO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
929910/2022 EM 180 DIAS. Valor Total: R$ 101.003,00, Valor de Contrapartida: R$
1.003,00, Vigência: 22/07/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 22/07/2022. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
APARECIDO VOLTOLIM, CPF nº ***.519.138-**.