DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300195
195
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
PARTES: União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Objeto:
Cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nas
áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em comum voltadas à
capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e
ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para
o cumprimento de metas específicas do CNJ. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de sua assinatura. Data de assinatura: 22/02/2024. Signatários: João Guilherme Lages
Mendes, Presidente do TRE/AP, Roberval Casemiro Belinati, Presidente do TRE/DF e
Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001185-05.2024. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA, ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central
Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 070029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 21673320246040000. Objeto: Registro de Preços visando aquisição
de material permanente - geladeira, bebedouro e frigobar, nos termos do Anexo I do
Termo de Referência (especificações e quantidades), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00
às
17h59. Endereço:
Av
Andre
Araujo S/n
-
Aleixo,
Aleixo -
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010524-02.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado:
23.057.453/0001-50 
-
AACEAM 
AMBIENTAL
- 
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, FINANCEIRO ECONOMICO DO AMAZONAS. Objeto: Coleta
dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do tre/am, no município
de manaus. Fundamento Legal: Lei 12.305/2010. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2026. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010736-23.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Mútua
cooperação entre os partícipes, visando ao compartilhamento de dados funcionais e
organizacionais, bem como de informações acerca das movimentações, das designações e
dos afastamentos de juízes de direito e desembargadores, nas jurisdições comum e
eleitoral, inclusive
para o
exercício de funções
administrativas, por
meio do
estabelecimento de canal de comunicação eletrônica direta entre os setores responsáveis
pelos bancos de dados dos magistrados, com a troca periódica e programada de relatórios
previamente parametrizados, em um primeiro momento, e a integração de sistemas entre
as instituições, em momento posterior. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência:
23/07/2024 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010758-81.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Formalizar o
uso das salas de audiência da justiça comum estadual de primeiro grau pela justiça
eleitoral, no interior e na capital, sem vincular seu uso pelas zonas eleitorais que
preferirem realizar suas audiências nas dependências do cartório eleitoral. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração do caput da cláusula segunda, referente ao preço. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.154,29. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 86/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa,
e prorrogação de prazos de execução e de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º,
I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0013447-
30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira
pelo TRE-BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada.
Salvador, 22 de julho de 2024.
Raimundo de Campos Vieira
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2023, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Objeto: a
alteração da Cláusula Segunda - Da Atribuição das Partes do Termo de Cooperação n.º
43/2023, passando a alterar o item "d" da Cláusula 2.2 e incluir os itens "j", "k" e "l" na
Cláusula 2.1 e os itens "e", "f" e "g" na Cláusula 2.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato
Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 16/2021, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
GRANATO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de
setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 19/07/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070025
Nº Processo: 0004493-29.2024.6.07.8100.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços
técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 677,88. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070025
Nº Processo: 0004493-29.2024.6.07.8100.
Não
se
Aplica
Nº
0/0000. Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
D.
FEDERAL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços
técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 1.525,23. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 17627620236088000. Objeto: Contratação de prestação de
serviços, sob demanda, em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) de: Interpretação/tradução
simultânea em língua brasileira de sinais (Libras); Audiodescrição (AD); Legenda para
surdos e ensurdecidos (LSE). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/07/2024 das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vi t ó r i a / ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor
observar o disposto no item 21.5 do edital. No julgamento das propostas será
considerado o valor global (36 meses) - Lote..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 22/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 66/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº. 90008/2024 - SEI Nº. 0006485-
76.2024.6.27.800. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. (CNPJ
46.120.820/0001-18). Objeto: aquisição de 2.520 (dois mil, quinhentos e vinte) bobinas
de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas. Valor Total: R$ 13.960,80.
Nota de Empenho: 2024NE000489. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos
Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de